Projeto de Decreto nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
23/02/2024
Número do Protocolo
72
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Alcebiades Alves de Souza Neto (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2024 às 11:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Clovis Pascolar (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2024 às 11:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Juscelino Henck (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2024 às 11:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Prestação de Contas Executivo
Regime Tramitação
Padrão
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
26/02/2024
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Prestação de Contas Executivo
Número
1
Ano
2023
Local de Origem
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Data
27/11/2023
Dados Textuais
Ementa
APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SR. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO".
Indexação
Observação