Projeto de Decreto nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
25/04/2024
Número do Protocolo
120
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Alcebiades Alves de Souza Neto (Assinado em: 25 de Abril de 2024 às 08:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Clovis Pascolar (Assinado em: 25 de Abril de 2024 às 08:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Juscelino Henck (Assinado em: 25 de Abril de 2024 às 08:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Padrão
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aprova com Ressalvas as Contas do Município de Baixo Guandu - Referência 2020 - Responsabilidade José de Barros Neto.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada