Pedido de Providência nº 79 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2024
Número
79
Data de Apresentação
20/05/2024
Número do Protocolo
141
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leandro Gomes da Cruz (Assinado em: 17 de Maio de 2024 às 07:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Padrão
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Construção de um Píer Náutico Flutuante para atracar embarcações durante as variações no nível da água.
Indexação
Observação