Projeto de Decreto nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
02/07/2024
Número do Protocolo
172
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Alcebiades Alves de Souza Neto (Assinado em: 2 de Julho de 2024 às 10:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Clovis Pascolar (Assinado em: 2 de Julho de 2024 às 10:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Juscelino Henck (Assinado em: 2 de Julho de 2024 às 10:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Padrão
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SR. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO.
Indexação
Observação