A Comissão Permanente - Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde. de 04/12/2023 por Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assuntos Gerais (Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
A Comissão Permanente
Nome
Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde.
Data
04/12/2023
Autor
Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assuntos Gerais
Ementa
Objetivo relatório, essa Comissão passa a análise nas áreas de Educação, da Saúde, da Política Agrícola, da Administração, do Meio ambiente, do Planejamento e demais políticas públicas do Município, por força de serem as matérias que lhe cabem a análise segundo a LOM e RI.
O projeto atende ao PPA e as estimativas de receita bem como a distribuição das despesas estão dentro dos padrões aceitáveis.
Feitas tais considerações esta Comissão, por unanimidade, vota FAVORÁVEL ao encaminhamento da proposta ao plenário para votação.
O projeto atende ao PPA e as estimativas de receita bem como a distribuição das despesas estão dentro dos padrões aceitáveis.
Feitas tais considerações esta Comissão, por unanimidade, vota FAVORÁVEL ao encaminhamento da proposta ao plenário para votação.
Indexação
Texto Integral