Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
55
Data de Apresentação
29/09/2023
Número do Protocolo
355
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Lastenio Luiz Cardoso (Assinado em: 20 de Outubro de 2023 às 12:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Padrão
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023
Documento: OF Nº 159/2023 - Ofício
Com fulcro no art. 56 da lei nº 1.380/90, encaminhamos a Vossa Excelência, os Autógrafos de Lei nº 054/2023, 055/2023, 056/2023 e 057/2023, referentes, respectivamente, aos Projetos de Lei nº 056/2023, 055/2023, 054/2023 e 065/2023, aprovados pelos membros desta Casa na Sessão Ordinária realizada em 04 de dezembro de 2023.
Documento: OF Nº 159/2023 - Ofício
Com fulcro no art. 56 da lei nº 1.380/90, encaminhamos a Vossa Excelência, os Autógrafos de Lei nº 054/2023, 055/2023, 056/2023 e 057/2023, referentes, respectivamente, aos Projetos de Lei nº 056/2023, 055/2023, 054/2023 e 065/2023, aprovados pelos membros desta Casa na Sessão Ordinária realizada em 04 de dezembro de 2023.