OF Nº 159/2023 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
159
Complemento
Ano
2023
Data
14/12/2023
Protocolo
Assunto
Com fulcro no art. 56 da lei nº 1.380/90, encaminhamos a Vossa Excelência, os Autógrafos de Lei nº 054/2023, 055/2023, 056/2023 e 057/2023, referentes, respectivamente, aos Projetos de Lei nº 056/2023, 055/2023, 054/2023 e 065/2023, aprovados pelos membros desta Casa na Sessão Ordinária realizada em 04 de dezembro de 2023.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. LOA
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Concede parcela extra do benefício auxílio alimentação à título de 13º salário, a ser quitada no mês de dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. LOA
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Concede parcela extra do benefício auxílio alimentação à título de 13º salário, a ser quitada no mês de dezembro de 2023