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APL 9/2019 - Ante Projeto de Lei
Ementa: Institui a coleta seletiva de lixo eletrônico e tecnológico na Zona Rural e Urbana, no Município de Baixo Guandu/ES, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2019
Protocolo: 461/2019, Data Protocolo:
05/07/2019 -
Horário: 7:24:03
Autor:
Romilson Araújo Ferreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá Denominação a via pública sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se na Avenida Tancredo Neves no Bairro Santa Mônica entre as Quadras 28, 29, 30 e 31, finalizando na Avenida Marginal 259 Sargento Sílvio Mappa, no Vila Kennedy em Baixo Guandu-ES.
Apresentação: 30 de Julho de 2019
Protocolo: 503/2019, Data Protocolo:
30/07/2019 -
Horário: 12:40:04
Autor:
Sueli Teodoro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a via pública sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se na Rua Nilva Terezinha Mattedi situada entre as quadras 26A, 26B e 26C (antiga Chácara do Sr. Tiaozinho, Bairro Valparaíso, nesta cidade.
Apresentação: 30 de Julho de 2019
Protocolo: 502/2019, Data Protocolo:
30/07/2019 -
Horário: 12:39:05
Autor:
Sueli Teodoro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a via pública sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se entre as Quadras 29, 30, 31 e 26, com término na Rua Felipe dos Santos, Vila Kennedy, Baixo Guandu-ES.
Apresentação: 30 de Julho de 2019
Protocolo: 504/2019, Data Protocolo:
30/07/2019 -
Horário: 12:46:14
Autor:
Sueli Teodoro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a via pública sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se na Avenida Marginal à Br-259 que situa-se entre as Quadras I, II, VI e VII no Polo Industrial em Baixo Guandu-ES.
Apresentação: 30 de Julho de 2019
Protocolo: 505/2019, Data Protocolo:
30/07/2019 -
Horário: 12:57:15
Autor:
Sueli Teodoro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a via pública sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se na Rua Altino Moraes, paralelo à Avenida Marginal situada entre as quadras I e II, no Pólo Industrial em Baixo Guandu-ES.
Apresentação: 31 de Julho de 2019
Protocolo: 508/2019, Data Protocolo:
31/07/2019 -
Horário: 12:21:29
Autor:
Sueli Teodoro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera Lei nº 2.999/2019, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2020, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 537/2019, Data Protocolo:
14/08/2019 -
Horário: 12:31:02
Autor:
Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
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