Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Exames Bacteriológicos nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Protocolo: 498
Turno: Único
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Encaminha cópia dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de Junho/2019. - |
Leitura da Matéria Leitura na ordem do dia |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 499
Turno: Único
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Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento 2019 da Câmara Municipal, e dá outras Providências - |
Leitura da Matéria |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 502
Turno: Único
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Dá denominação a via pública sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se na Rua Nilva Terezinha Mattedi situada entre as quadras 26A, 26B e 26C (antiga Chácara do Sr. Tiaozinho, Bairro Valparaíso, nesta cidade. - |
Leitura da Matéria |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 504
Turno: Único
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Dá denominação a via pública sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se entre as Quadras 29, 30, 31 e 26, com término na Rua Felipe dos Santos, Vila Kennedy, Baixo Guandu-ES. - |
Leitura da Matéria |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 505
Turno: Único
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Dá denominação a via pública sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se na Avenida Marginal à Br-259 que situa-se entre as Quadras I, II, VI e VII no Polo Industrial em Baixo Guandu-ES. - |
Leitura da Matéria |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 508
Turno: Único
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Dá denominação a via pública sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se na Rua Altino Moraes, paralelo à Avenida Marginal situada entre as quadras I e II, no Pólo Industrial em Baixo Guandu-ES. - |
Leitura da Matéria |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 509
Turno: Único
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Autoriza o município de Baixo Guandu a formalizar termo de cessão de uso do imóvel da antiga sede da Câmara Municipal de Baixo Guandu situado na Av. Carlos de Medeiros, nº 59, centro para o SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU/ES. - |
Leitura da Matéria |
| 9 |
Pedido de Providência nº 313 de 2019
Processo: -
Autor: Esmar da Vitória
Protocolo: 500
Turno: Único
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Requer providencias para que seja realizada a construção de calçada, próximo à capela Mortuária, passando em frente a congregação São Vicente de Paula ( Rua Duque de Caxias) e construção de uma calçada em torno do prédio da atual Secretaria municipal de Educação e Cultura, situada à rua Duque de Caxias com rua Ibituba - Bairro Operário, nesta cidade. - |
Leitura da Matéria Leitura na ordem do dia |
| 10 |
Pedido de Providência nº 314 de 2019
Processo: -
Autor: Celma Côrtes
Protocolo: 510
Turno: Único
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Proceder a execução de serviço de pavimentação, de pequenos trechos da estrada vicinal, que dá acesso a sede de Vila Nova do Bananal e patrimônio São Sebastião do Bananal. - |
Leitura da Matéria Leitura na ordem do dia |
| 11 |
Pedido de Providência nº 315 de 2019
Processo: -
Autor: Aguinaldo
Protocolo: 511
Turno: Único
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Requer providências no sentido de ordenar a reposição de Lâmpadas na EMEIEF Governador Lacerda de Aguiar, neste Município. - |
Leitura da Matéria Leitura na ordem do dia |
| 12 |
Pedido de Providência nº 316 de 2019
Processo: -
Autor: Aguinaldo
Protocolo: 512
Turno: Único
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Providências no sentido de ordenar com urgência a reforme do muro da EMEIEF Governador Lacerda de Aguiar, neste município. - |
Leitura da Matéria Leitura na ordem do dia |
| 13 |
Pedido de Providência nº 317 de 2019
Processo: -
Autor: Aguinaldo
Protocolo: 513
Turno: Único
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Requer providências no sentido de ordenar a troca da Caixa D'água da EMEIEF Governador Lacerda de Aguiar, neste Município. - |
Leitura da Matéria Leitura na ordem do dia |
| 14 |
Pedido de Providência nº 318 de 2019
Processo: -
Autor: Aguinaldo
Protocolo: 514
Turno: Único
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Providências no sentido de ordenar a construção de uma lombada (quebra-molas), na Rua Antonio Sampaio, mais precisamente na esquina da interseção com a Rua Quintino Bocaiúva, em frente ao açougue Aniceto, situada no Bairro Centro, neste município. - |
Leitura da Matéria Leitura na ordem do dia |
| 15 |
Pedido de Providência nº 319 de 2019
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 516
Turno: Único
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Requer a construção de um novo muro na escola municipal Governador Lacerda de Aguiar, com o objetivo de proporcionar mais segurança para os alunos. - |
Leitura da Matéria Leitura na ordem do dia |
| 17 |
Pedido de Providência nº 321 de 2019
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 518
Turno: Único
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Requer a limpeza da vegetação e entulhos na avenida Rio Doce, no Bairro Mauá. - |
Leitura da Matéria Leitura na ordem do dia |
| 18 |
Pedido de Providência nº 322 de 2019
Processo: -
Autor: Vieira
Protocolo: 519
Turno: Único
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Requer providências referentes aos reparos necessários no calçamento na Rua Duque de Caxias, Bairro Rosário I, nesta cidade. - |
Leitura da Matéria Leitura na ordem do dia |
| 19 |
Pedido de Providência nº 323 de 2019
Processo: -
Autor: Vieira
Protocolo: 520
Turno: Único
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Requer providências referentes aos reparos necessários no calçamento da Rua Pedro Alvares Cabral, Bairro Rosário I e II, nesta cidade. - |
Leitura da Matéria Leitura na ordem do dia |
| 20 |
Pedido de Providência nº 324 de 2019
Processo: -
Autor: Romilson Araújo Ferreira
Protocolo: 523
Turno: Único
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Requer que o SAAE possa levantar as tampas dos bueiros, nesta cidade. - |
Leitura da Matéria Leitura na ordem do dia |
| 21 |
Pedido de Providência nº 325 de 2019
Processo: -
Autor: Romilson Araújo Ferreira
Protocolo: 524
Turno: Único
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Requer que seja destinado mais varredores de rua no Bairro Valparaíso, nesta cidade. - |
Leitura da Matéria Leitura na ordem do dia |
| 22 |
Pedido de Providência nº 327 de 2019
Processo: -
Autor: Wilton Minarini
Protocolo: 525
Turno: Único
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Requer a troca de lâmpadas queimadas na iluminação da BR-259, no perímetro do trevo (rodoviária) ao trevo (polo industrial). - |
Leitura da Matéria Leitura na ordem do dia |
| 23 |
Pedido de Providência nº 326 de 2019
Processo: -
Autor: Romilson Araújo Ferreira
Protocolo: 526
Turno: Único
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Requer que seja trocados as lâmpadas queimadas e também possa asfaltar o trecho que inicia no motel Cê que Sabe até a ponte de ferro, nesta cidade. - |
Leitura da Matéria Leitura na ordem do dia |
| 24 |
Pedido de Providência nº 328 de 2019
Processo: -
Autor: Aguinaldo
Protocolo: 528
Turno: Único
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Requer providências no sentido de ordenar conserto do calçamento da Rua Dom Pedro I, situada no Bairro Sapucaia, mais precisamente próximo a residência de nº694 do Sr. Marcelo, neste município. - |
Leitura da Matéria Leitura na ordem do dia |
| 25 |
Pedido de Providência nº 329 de 2019
Processo: -
Autor: Aguinaldo
Protocolo: 529
Turno: Único
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Requer providências no sentido de ordenar a limpeza das Ruas: Santos Dumont e Domingos Martins, ambas situadas no Bairro Rosário I, neste município. - |
Leitura da Matéria Leitura na ordem do dia |
| 26 |
Pedido de Providência nº 330 de 2019
Processo: -
Autor: Aguinaldo
Protocolo: 530
Turno: Único
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Requer providências no sentido de ordenar a limpeza das Ruas: Santos Dumont e Domingos Martins, ambas situadas no Bairro Rosário I, neste município. - |
Leitura da Matéria Leitura na ordem do dia |
| 27 |
Pedido de Providência nº 331 de 2019
Processo: -
Autor: Aguinaldo
Protocolo: 531
Turno: Único
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Requer providências no sentido de ordenar a limpeza e a retirada de montantes de lixos dispostos nas Ruas: Borba Gato (próximo a residência de nº643), Tomé de Souza (próximo a residencia de nº 1130) e Santos Dumont (próximo a residência de nº 1192), situadas no Bairro Sapucaia, neste município. - |
Leitura da Matéria Leitura na ordem do dia |
| 28 |
Pedido de Providência nº 332 de 2019
Processo: -
Autor: Vieira
Protocolo: 532
Turno: Único
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Requer providências a fim de disponibilizar 01 (uma) ambulância para o distrito de Vila Nova do Bananal, neste município. - |
Leitura da Matéria Leitura na ordem do dia |
| 29 |
Pedido de Providência nº 334 de 2019
Processo: -
Autor: Vieira
Protocolo: 534
Turno: Único
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Requer que providências sejam tomadas para a reforma do vestiário do campo de futebol do Bairro Mascarenhas, neste município. - |
Leitura da Matéria Leitura na ordem do dia |
| 30 |
Pedido de Indicação nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Romilson Araújo Ferreira
Protocolo: 527
Turno: Único
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Requer que a Polícia Militar possa estar fazendo as rondas nos interiores do nosso município, principalmente no Valão do Bugre e Graminha, nesta cidade. - |
Leitura da Matéria Leitura na ordem do dia |
| 31 |
Moção de Aplauso nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Celma Côrtes
Protocolo: 506
Turno: Único
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Moção de Aplauso ao Secretário Municipal de Infraestrutura Rural, Estradas e Pontes, Senhor Sérgio Reis Ribeiro da Silva, como forma de manifestar os nossos sinceros aplausos, pelo extraordinário trabalho frente à Secretaria. - |
Leitura da Matéria Leitura na ordem do dia |
| 32 |
Moção de Aplauso nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Celma Côrtes
Protocolo: 507
Turno: Único
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Moção de aplauso ao Sr. Secretário Municipal de Obras, Maximiliano Cândido dos Santos, como forma de manifestar sinceros aplausos ao trabalho que vem realizando frente à Secretaria. - |
Leitura da Matéria Leitura na ordem do dia |
| 32 |
Pedido de Providência nº 320 de 2019
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 517
Turno: Único
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Requer o conserto de várias deformações na pavimentação da rua Dr. Hugo Lopes Nale, para melhor circulação de veículos e pedestres. - |
Leitura da Matéria |
| 32 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 503
Turno: Único
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Dá Denominação a via pública sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se na Avenida Tancredo Neves no Bairro Santa Mônica entre as Quadras 28, 29, 30 e 31, finalizando na Avenida Marginal 259 Sargento Sílvio Mappa, no Vila Kennedy em Baixo Guandu-ES. - |
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| 33 |
Projeto de Decreto nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Wilton Minarini
Protocolo: 521
Turno: Único
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Concede título de Honra ao Mérito ao Sr. Leandro Xavier Timóteo, em reconhecimento pela sua relevante contribuição na inserção e crescimento da Educação a Distância no Brasil. - |
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