Decreto Legislativo-CMBG nº 58, de 31 de agosto de 1998
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
58
Ano
1998
Data
31/08/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES,
exercício de 1996, com adoção do parecer do Tribunal de Contas.
exercício de 1996, com adoção do parecer do Tribunal de Contas.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica