Portaria nº 93, de 31 de julho de 2019

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Portaria

Número

93

Ano

2019

Data

31/07/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

31/07/2019

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

29/03/2019

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Ementa

REVOGAR a partir do dia 31/07/2019, as portarias de nº 46/2019 e 49/2019, datadas de 29 de março e 16 de abril de 2019, respectivamente.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 46, de 29 de março de 2019
    Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 49, de 16 de abril de 2019

     

    Anexos Norma Jurídica