Lei Ordinária-PMBG nº 2.633, de 15 de abril de 2011
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2633
Ano
2011
Data
15/04/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI 2.541/2009, DE 17DESE TEMBRO DE 2009 (CONSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DE EQUITAMENTOS DESTINADOS A ATENDER PORTADOR DE DEFICIÊNCIAS FÍSICA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica