Portaria-CMBG nº 91, de 17 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
91
Ano
2023
Data
17/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/05/2023
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Fica decretado ponto facultativo no dia 23 de Maio, em comemoração ao dia da Colonização do Solo Espírito-Santense, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal.
Indexação
Observação
Assuntos
- Legislativo
- Ponto Facultativo
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Anexos Norma Jurídica