Portaria-CMBG nº 51, de 06 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
51
Ano
2024
Data
06/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/02/2024
Veículo de Publicação
SAPL E MURAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica decretado ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro, período de comemoração do tradicional do Carnaval no Brasil, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal.
Indexação
Observação
Assuntos
- Legislativo
- Ponto Facultativo
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Anexos Norma Jurídica