Portaria-CMBG nº 112, de 11 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
112
Ano
2024
Data
11/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/07/2024
Veículo de Publicação
SAPL E MURAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Art. 1º Conceder ao servidor ALBMAR REIS DE MEDEIROS, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 13/04/2023 a 11/04/2024, a ser gozada no período de 01/08/2024 a 30/08/2024.
Art. 2º Conceder a servidora MÁRCIA FERNANDA DE FREITAS, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 13/04/2023 a 11/04/2024, a ser gozada no período de 01/08/2024 a 30/08/2024.
Art. 3º Conceder a servidora ESTEFÂNIA DÉBORA VENÂNCIO DALMONECH, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 04/01/2023 a 03/01/2024, a ser gozada no período de 12/08/2024 a 31/08/2024.
Parágrafo único: Conceder a mesma servidora, o recebimento de 1/3 de suas férias em espécie, conforme dispõe o Art. 143, do Decreto 5.452/1943. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977 (Vide Lei nº 7.923, de 1989)
Art. 2º Conceder a servidora MÁRCIA FERNANDA DE FREITAS, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 13/04/2023 a 11/04/2024, a ser gozada no período de 01/08/2024 a 30/08/2024.
Art. 3º Conceder a servidora ESTEFÂNIA DÉBORA VENÂNCIO DALMONECH, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 04/01/2023 a 03/01/2024, a ser gozada no período de 12/08/2024 a 31/08/2024.
Parágrafo único: Conceder a mesma servidora, o recebimento de 1/3 de suas férias em espécie, conforme dispõe o Art. 143, do Decreto 5.452/1943. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977 (Vide Lei nº 7.923, de 1989)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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