Portaria nº 50, de 18 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
50
Ano
2020
Data
18/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Conceder a servidora MARIA RITA ALMEIDA MORAES ARAUJO, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 10/05/2019 a 08/05/2020, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal).
Indexação
Observação
Assuntos
- Legislativo
- Prêmio Incentivo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica