Portaria nº 51, de 18 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
51
Ano
2020
Data
18/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Conceder à servidora CILENEZ ORTOLAN COSTA, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2019 a 06/03/2020, a ser gozada a partir no período de 01/06 a 30/06/2020.
Conceder à mesma servidora, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 02/03/2019 a 29/02/2020, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal).
Conceder à mesma servidora, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 02/03/2019 a 29/02/2020, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal).
Indexação
Observação
Assuntos
- Férias
- Legislativo
- Prêmio Incentivo
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Anexos Norma Jurídica