Lei Ordinária nº 3.060, de 04 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3060
Ano
2020
Data
04/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/09/2020
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO E O ARTIGO 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.935/2017 QUE CRIA O CONSELHO MUNIC/PAI. DE CULTURA DE BAIXO GUANDU—ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.935, de 16 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica