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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 6, de 22 de agosto de 1989
Ementa:
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES, BALANÇO DO EXERCÍCIO DE 1.988 - EX-PREFEITO JOSÉ FRANCISCO DE BARROS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 13 de junho de 1989
Ementa:
APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL - BALANÇO DO EXERCÍCIO DE 1.987- EX-PRESIDENTE CARLOS SHOW.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 09 de maio de 1989
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/89, FIXA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 JANEIRO DE 1.989.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 3, de 12 de abril de 1989
Ementa:
APROVA O BALANÇO DO EXERCÍCIO DE 1987, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAIXO GUANDU -ES- DIRETOR WOLMER PEREIRA SCARDIGLI".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 10 de janeiro de 1989
Ementa:
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 1989
Texto Original
Decreto Legislativo nº 1, de 04 de janeiro de 1989
Ementa:
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL - BALANÇO DO EXERCÍCIO DE 1.987- PREFEITO JOSÉ FRANCISCO DE BARBOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 05 de outubro de 1988
Ementa:
APROVA 0 ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU - ES PARA 0 EXERCÍCIO DE 1989
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 24 de abril de 1988
Ementa:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, AO Dr. REINALDO FRIZZERA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 20 de abril de 1988
Ementa:
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL BALANÇO DO EXERCÍCIO DE 1.986 - PREFEITO JOSÉ FRANCISCO DE BARROS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.