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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 89, de 23 de julho de 2019
Ementa:
Conceder à servidor IGOR ZILTON DOS SANTOS MOLINO, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo 14/07/2018 a 13/07/2019, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 88, de 19 de julho de 2019
Ementa:
Conceder à servidora MARCELIA ZIBEL BORCHARDT, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 12/07/2018 a 11/07/2019, a ser gozada a partir no período de 01/08/2019 a 30/08/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 87, de 19 de julho de 2019
Ementa:
Conceder à servidora CELIA MARIA DA SILVA SANTOS, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 03/07/2018 a 02/07/2019, a ser gozada a partir no período de 22/07/2019 a 20/08/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 86, de 10 de julho de 2019
Ementa:
NOMEAR a partir do dia 10/07/2019, a Senhora FRANCIELE MORAES FREIRE, no cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Paulo César da Fonseca.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 85, de 08 de julho de 2019
Ementa:
Determinar que o Servidor, Senhor Anderson Johanson, cargo de provimento comissionado, responda pelos atos dos Setores de Contabilidade e Pessoal, até o retorno do Servidor Carlos Roberto Buger às suas funções.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 84, de 08 de julho de 2019
Ementa:
EXONERAR a partir do dia 08/07/2019, a Senhora VICENTINA MARIA DE MORAES, do cargo de Assessora Parlamentar do vereador PAULO CÉSAR DA FONSECA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 83, de 03 de julho de 2019
Ementa:
Autorizar à servidora CAROLINE KEFLER, o afastamento de suas funções, em virtude a Licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 03/07/2019 a 30/10/2019, conforme dispõe Lei Federal 8.213/1991.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 82, de 02 de julho de 2019
Ementa:
Designar o Servidor ELISEU SIQUEIRA LIMA, Diretor Legislativo Municipal, para assumir as funções do cargo de Secretário Legislativo Municipal, tendo em vista férias da servidora designada a este cargo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 81, de 28 de junho de 2019
Ementa:
EXONERAR a partir do dia 01/07/2019, a Senhora MICKEZIE DE PAULA EVANGELISTA BELMIRO, do cargo de Assessor Especial II.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 80, de 27 de junho de 2019
Ementa:
NOMEAR a partir do dia 27/06/2019, o Senhor KLAYVER MAX MOREIRA SANTOS, no cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Celma Côrtes Bussular.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 79, de 26 de junho de 2019
Ementa:
NOMEAR a partir do dia 26/06/2019, a Senhora JAYNE GONÇALVES CARDOSO, no cargo de Assessora Parlamentar da Vereadora Celma Côrtes Bussular.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 78, de 26 de junho de 2019
Ementa:
Conceder a servidora SEBASTIANA CAETANO FERREIRA DIAS, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 09/06/2018 a 08/06/2019, a ser gozada a partir no período de 01/07/2019 a 30/07/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 77, de 24 de junho de 2019
Ementa:
Conceder à servidora GIRLENE FERREIRA LOPES SIMA, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 02/01/2018 a 01/01/2019, a ser gozada no período de 01/07/2019 a 30/07/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 76, de 24 de junho de 2019
Ementa:
Conceder à servidora ELENA DALPRA DA CRUZ, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 15/06/2018 a 14/06/2019, a ser gozada no período de 01/07/2019 a 30/07/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 75, de 17 de junho de 2019
Ementa:
CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO - OUVIDORIA E E-SIC -
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 74, de 17 de junho de 2019
Ementa:
Conceder ao servidor CARLOS ROBERTO BUGER, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 09/03/2018 a 08/03/2019, a ser gozada a partir no período de 08/07/2019 a 06/08/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 73, de 17 de junho de 2019
Ementa:
Conceder à servidora BRENA BURGALERI COUTINHO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 11/04/2018 a 10/04/2019, a ser gozada no período de 01/07/2019 a 30/07/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 72, de 14 de junho de 2019
Ementa:
Conceder à servidora LAYANDRA MARIANO SANTANA, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2018 a 07/03/2019, a ser gozada no período de 01/07/2019 a 30/07/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 71, de 14 de junho de 2019
Ementa:
Conceder à servidora LAYSA LEITE CACHOEIRO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 16/03/2018 a 15/03/2019, a ser gozada no período de 01/07/2019 a 30/07/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 70, de 14 de junho de 2019
Ementa:
Conceder à servidora LUZENILDA SILVA SANTANA, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 31/08/2017 a 30/08/2018, a ser gozada no período de 01/07/2019 a 30/07/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 69, de 14 de junho de 2019
Ementa:
EXONERAR a partir do dia 14/06/2019, a Senhora HINGRYDD QUIRINO WESTPHAL, do cargo de Assessora Parlamentar, da vereadora Celma Côrtes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 68, de 27 de maio de 2019
Ementa:
EXONERAR a partir do dia 01/06/2019, o Senhor SALATIEL DIAS BEBIANO, do cargo de Assessor Especial I e NOMEÁ-LO no cargo de Auxiliar Contábil, deste Poder Legislativo Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 67, de 27 de maio de 2019
Ementa:
Conceder à servidora SIDINEIA NUNES MONTEIRO DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 14/05/2018 a 13/05/2019, a ser gozada no período de 03/06/2019 a 02/07/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 66, de 27 de maio de 2019
Ementa:
Conceder à servidora RENATA MARTINHO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2018 a 07/03/2019, a ser gozada no período de 03/06/2019 a 02/07/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 65, de 27 de maio de 2019
Ementa:
Conceder ao servidor DANIEL DA COSTA, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 02/05/2018 a 01/05/2019, a ser gozada no período de 03/06/2019 a 02/07/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 64, de 20 de maio de 2019
Ementa:
Conceder ao servidor ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 02/02/2018 a 01/02/2019, a ser gozada a partir no período de 03/06/2019 a 02/07/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 63, de 15 de maio de 2019
Ementa:
Conceder à servidora MARIA RITA ALMEIDA MORAES ARAUJO, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo 10/05/2018 a 09/05/2019, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 62, de 13 de maio de 2019
Ementa:
Conceder ao servidor JURANDIR GEOVANI DE SOUZA, o direito à dois prêmios incentivos, convertidos em espécie (sexta parte de seu vencimento), um referente ao período aquisitivo de 10/01/2017 a 09/01/2018 e outro referente à 10/01/2018 a 09/01/2019, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 61, de 06 de maio de 2019
Ementa:
NOMEAR a partir do dia 06/05/2019, o Senhor MARCOS ANTÔNIO CORTELETTI STINGUEL, no cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Celma Côrtes Bussular.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 60, de 02 de maio de 2019
Ementa:
NOMEAR a partir do dia 02/05/2019, a Senhora HINGRYDD QUIRINO WESTPHAL, no cargo de Assessora Parlamentar da Vereadora Celma Côrtes Bussular.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 59, de 02 de maio de 2019
Ementa:
EXONERAR a partir do dia 02/05/2019, a Senhora THAMIRYS AMARAL ALVARENGA, do cargo de Assessora Parlamentar, da vereadora requerente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 58, de 25 de abril de 2019
Ementa:
Conceder à servidora MICKEZIE DE PAULA EVANGELISTA BELMIRO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 12/01/2018 a 11/01/2019, a ser gozada a partir no período de 07/05/2019 a 05/06/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 57, de 25 de abril de 2019
Ementa:
Conceder à servidora VANILDA SOARES PINTO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2018 a 07/03/2019, a ser gozada a partir no período de 02/05/2019 a 31/05/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 56, de 25 de abril de 2019
Ementa:
Conceder ao servidor TALES STEIN AMORIM, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2018 a 07/03/2019, a ser gozada a partir no período de 02/05/2019 a 31/05/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 25 de abril de 2019
Ementa:
Conceder à servidora CILENEZ ORTOLAN COSTA, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2018 a 07/03/2019, a ser gozada a partir no período de 02/05/2019 a 31/05/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 25 de abril de 2019
Ementa:
Conceder ao servidor JORGE GOMES RIBEIRO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 03/04/2018 a 02/04/2019, a ser gozada a partir no período de 02/05/2019 a 31/05/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 25 de abril de 2019
Ementa:
Conceder à servidora LUZENILDA SILVA SANTANA, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo 14/04/2018 a 13/04/2019, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 25 de abril de 2019
Ementa:
Conceder ao servidor ALDENY ALVES DE BRITTO, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo 03/04/2018 a 02/04/2019, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 22 de abril de 2019
Ementa:
Institui a Instrução Normativa SGAP – Sistema Geral de Administração de Protocolo nº 001/2019, que dispõe sobre a organização de procedimentos da Unidade de Protocolo e Recepção do Poder Legislativo do Município Baixo Guandu e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 17 de abril de 2019
Ementa:
Fica nomeado o servidor GILBERTO BARTELI COSTA, para ser o responsável pela ferramenta e-SIC, devendo acompanhar diariamente os questionamentos, informações e demais ações pertinentes da ferramenta no site da Câmara Municipal, obedecendo os prazos estabelecidos em Lei.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 16 de abril de 2019
Ementa:
Autorizar a servidora LUZENILDA SILVA SANTANA, Tesoureira Legislativa Municipal, provimento efetivo, a prestar serviços extraordinários, 40 horas extras/mensais, durante o período de exercício da função de Secretária Legislativa.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 93, de 31 de julho de 2019
Portaria nº 48, de 01 de abril de 2019
Ementa:
NOMEAR a partir do dia 01/04/2019, o Senhor MATHEUS TIBURCIO DOS SANTOS, no cargo de Assessor Especial I, deste Poder Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 29 de março de 2019
Ementa:
Conceder ao servidor NIVALDO TELES DE ALMEIDA, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2018 a 07/03/2019, a ser gozada a partir no período de 01/04 a 30/04/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 29 de março de 2019
Ementa:
Designar a Servidora LUZENILDA SILVA SANTANA, Tesoureira Legislativa Municipal, para assumir as funções do cargo de Secretária Legislativa Municipal.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 93, de 31 de julho de 2019
Portaria nº 45, de 27 de março de 2019
Ementa:
EXONERAR a partir do dia 01/04/2019, o Senhor MATHEUS TIBURCIO DOS SANTOS, do cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Celma Côrtes Bussular.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 25 de março de 2019
Ementa:
Conceder a servidora MARIA ODETE ESTRELA, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2018 a 07/03/2019, a ser gozada a partir do dia 01/04/2019 a 30/04/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 25 de março de 2019
Ementa:
Conceder ao servidor LUCAS NEVES MONTEIRO, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo 16/03/2018 a 15/03/2019, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 25 de março de 2019
Ementa:
Conceder a servidora GABRIELY LOOSE BARTELLI, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2018 a 07/03/2019, a ser gozada a partir do dia 01/04/2019 a 30/04/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 19 de março de 2019
Ementa:
Conceder ao servidor MARCELO NUNES, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2018 a 07/03/2019, a ser gozada a partir do dia 01/04/2019 a 30/04/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 19 de março de 2019
Ementa:
Conceder ao servidor CARLOS ROBERTO BUGER o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento) referente ao período aquisitivo 09/03/2018 a 08/03/2019 conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.