1 - Pedido de Providência nº 349 de 2021
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 463
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Requer o fechamento da galeria aberta (de esgoto) situada na rua Otaviano Ferreira e José Milagres Ferreira, a mesma faz a ligação entre as duas ruas.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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2 - Pedido de Providência nº 350 de 2021
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 469
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Requer melhoria na acessibilidade para os transeuntes do passeio localizado em frente ao Ginásio Poliesportivo "Doutor Celso Francisco Borges".
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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3 - Pedido de Providência nº 351 de 2021
Autor: Valmir Mota
Número de Protocolo: 470
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Requer o abastecimento de água, juntamente ao SAAE, no distrito da Jacutinga, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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4 - Pedido de Providência nº 352 de 2021
Autor: Valmir Mota
Número de Protocolo: 471
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Requer a implantação de energia 380 Volts, no distrito do Alto Mutum Claro, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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5 - Ante Projeto de Lei nº 13 de 2021
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 464
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Concede Abono Salarial de Natal aos Servidores Públicos dos quadros efetivos e designação temporária do poder executivo do Município de Baixo Guandu/ES, e dá outras providências.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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6 - Ante Projeto de Lei nº 14 de 2021
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 468
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Regulamenta no âmbito da administração direta do município a concessão de jornada especial de trabalho a servidor que tenha cônjuge ou filho dependente com deficiência.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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7 - Moção de Aplauso nº 4 de 2021
Autor: Dr. Eliseu Siqueira
Número de Protocolo: 447
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Moção de aplausos ao Capitão Balbino Pelo brilhante trabalho executado na cidade de Baixo Guandu e Região, diminuindo exponencialmente todos os índices de criminalidade.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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