1 - Pedido de Providência nº 357 de 2021
Autor: Liu
Número de Protocolo: 480
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Requer que seja feita a manutenção do campo de futebol do Distrito do Queixada.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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2 - Pedido de Providência nº 358 de 2021
Autor: Liu
Número de Protocolo: 481
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Requer que seja feito a construção de um quebra mola na avenida Santa Terezinha ,em frente a sorveteria D' fruta (soverteria do Lelei) e Lan House do Faguinho.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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3 - Pedido de Providência nº 359 de 2021
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 483
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Requer a finalização da pavimentação na rua 1º de Maio, bairro Mascarenhas, Baixo Guandu-ES, com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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4 - Pedido de Providência nº 360 de 2021
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 484
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Requer a construção de lombadas (quebra-molas) na rua 07 de Setembro, situada no bairro Mauá e na rua José Milagres Ferreira, bairro São José, com o objetivo de garantir a segurança dos moradores e de todos que ali trafegam, evitando que ocorram acidentes.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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5 - Pedido de Providência nº 361 de 2021
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 485
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A realização da reforma da grade protetora do muro de arrimo localizado na rua Dom Pedro II, bairro Sapucaia, próximo a Segunda Igreja Batista, neste cidade de Baixo Guandu-ES, proporcionando mais segurança para os moradores, pedestres e crianças que por ali permanecem, com o objetivo de prevenir possiveis acidentes no local.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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6 - Pedido de Providência nº 362 de 2021
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 486
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Requer o calçamento para a rua Engenheiro Merei, no Distrito de Ibituba.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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7 - Pedido de Providência nº 363 de 2021
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 487
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Requer que seja concedido o valor teto do adicional de insalubridade e periculosidade aos profissionais da Saúde Pública Municipal.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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8 - Pedido de Providência nº 364 de 2021
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 488
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Requer o reparo e troca das lâmpadas da Praça do Distrito de Ibituba.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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9 - Pedido de Providência nº 365 de 2021
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 490
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Requer a implantação de dois quebra-molas na rua Pedro Álvares Cabral, no bairro Rosário II, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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10 - Pedido de Providência nº 366 de 2021
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 491
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Requer reparos no calçamento, no talude e na escadaria, na rua Borba Gato, no bairro Rosário II, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 425
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização do Código QR em placas de obras públicas no âmbito do Município de Baixo Guandu e dá outras providências.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Autor: Leandro da Kimacol
Número de Protocolo: 436
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ASCAMVES” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 439
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Dispõe sobre Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Autor: Dr. Eliseu Siqueira
Número de Protocolo: 448
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Institui nas Escolas Municipais a Hora do Hino.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 454
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Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico de Baixo Guandu o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Agricultura Familiar do Espírito Santo (CIMAFES).
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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