1 - Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 534
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Institui o Plano Plurianual do Município de Baixo Guandu-ES para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 465
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Estima a receita fixa despesa do Município de Baixo Guandu para o Exercício Financeiro de 2022. LOA
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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3 - Pedido de Providência nº 393 de 2021
Autor: Edmar o Preto
Número de Protocolo: 547
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Providenciar substituição do calçamento da Rua Barão do rio Branco, esquina com José Vieira Milagres, subida do asfalto situado à Avenida Rio Doce no Bairro Sapucaia, para o Bairro Rosário II, próximo ao Édson Supermercados, neste Município.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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4 - Pedido de Providência nº 394 de 2021
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 548
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Realizar a manutenção, a troca de lâmpadas na quadra do Ginásio Poliesportivo Celso Borges que encontram-se queimadas.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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5 - Pedido de Providência nº 395 de 2021
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 549
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Requer a realização de troca da tampa do bueiro da galeria pluvial situada na rua Otaviano Ferreira, próximo a residência de número 947.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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6 - Moção de Aplauso nº 8 de 2021
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 546
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Moção de Aplausos aos atletas Mayhiron Gonçalves, ícaro Monteiro, Felipe Moraes, Yuri Batista, Igor Pio, Enzo Carlini, Gustavo Muraca, Max Salomão, pela participação vitoriosa no Campeonato Estadual de Tênis de Mesa, competição esta organizada pela FESTEME ( Federação Espírito Santense de Tênis de Mesa), alcançando a equipe o título de campeão geral do estado e também campeões em várias categorias, elevando assim a potencialidade do município nesta modalidade esportiva.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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