1 - Pedido de Providência nº 73 de 2022
Autor: Liu
Número de Protocolo: 135
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ENCAMINHAR A SECRETARIA COMPETENTE A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SANTA MÔNICA.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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2 - Pedido de Providência nº 74 de 2022
Autor: Liu
Número de Protocolo: 136
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O TRATAMENTO DE REVSOL NAS ESTRADAS DO QUEIXADA.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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3 - Pedido de Providência nº 75 de 2022
Autor: Liu
Número de Protocolo: 137
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A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA AVENIDA RIO DOCE QUE SEGUE DO EDSON SUPERMERCADO ATÉ O BAIRRO BOA VISTA.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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4 - Pedido de Providência nº 76 de 2022
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 138
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PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA FLORENTINO HOLZ-BAIRRO SÃO PEDRO, PRÓXIMO A PADARIA, NESSA CIDADE, DE CONFORMIDADE COM A FOTO EM ANEXO.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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5 - Pedido de Providência nº 77 de 2022
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 139
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PROVIDÊNCIAS NA INSTALAÇÃO DE 02 LOMBADAS COM FAIXAS PARA PEDESTRES EM FRENTE AO SUPERMERCADO DO EDSON, LOCALIZADO NO BAIRRO SAPUCAIA- RODOVIA 446-ES. OBS: ESSE PEDIDO JA FOI SOLICITADO JUNTO AO DER-ES E AGORA PASSANDO A RODOVIA PARA O MUNICIPIO, COMPETE ENTÃO O MUNICIPIO ATENDER O PEDIDO EM QUESTÃO.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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6 - Pedido de Providência nº 78 de 2022
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 140
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REQUER PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DE PARTES DO CALÇAMENTO QUE ESTA LOCALIZADO Á RUA ALMIR RABBI- PRÓXIMO A RESIDENCIA DE Nº 507- BAIRRO VAL PARAÍSO, NESSA CIDADE.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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7 - Pedido de Providência nº 79 de 2022
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 142
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REQUER PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DE PARTES DO CALÇAMENTO QUE ESTA LOCALIZADA Á RUA VASCO DA GAMA-BAIRRO VALPARAISO, NESSA CIDADE.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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8 - Pedido de Providência nº 80 de 2022
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 143
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REQUER PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DE PARTES DO CALÇAMENTO NA RUA NOVA ORLEANS- BAIRRO VALPARAISO, PRÓXIMO A BORRACHARIA FIOROTTI, NESSA CIDADE.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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9 - Pedido de Providência nº 81 de 2022
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 144
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REQUER PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DE PARTES DO CALÇAMENTO QUE ESTA LOCALIZADA A RUA WILSON SANT'ANA LOPES FILHO- BAIRRO VALPARAISO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE Nº 557, NESSA CIDADE.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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10 - Pedido de Providência nº 82 de 2022
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 145
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REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DE PARTES DO CALÇAMENTO QUE ESTA LOCALIZADO Á RUA PORTO ALEGRE- BAIRRO VALPARAÍSO, NESSA CIDADE.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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11 - Pedido de Providência nº 83 de 2022
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 146
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REQUER PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DE PARTES DO CALÇAMENTO QUE COMPREENDE A RUA NOVA ORLEANS, ESQUINA COM A RUA VITORIA- BAIRRO VALPARAISO, NESSA CIDADE.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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12 - Pedido de Providência nº 84 de 2022
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 149
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Requer providências para que seja realizada a troca iluminação pública de todo bairro Rosário II, para lâmpadas de Led, que corresponde as seguintes ruas: rua Rio Doce, rua Barão do Rio Branco, rua Nilo Peçanha, rua Duque de Caxias, rua Santos Dumont, rua Tomé de Souza, rua Pedro Álvares Cabral, rua Borba Gato, rua Henrique Coutinho e rua José Viera Milagres, ambos localizados nessa cidade.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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13 - Ante Projeto de Lei nº 3 de 2022
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 141
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Cria a Guarda Municipal de Baixo Guandu, dispõe sobre suas competências gerais, direitos, deveres e atribuições, e dá outras providências.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Autor: Dr. Eliseu Siqueira
Número de Protocolo: 86
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Exclui a obrigatoriedade do uso de Máscaras de Proteção dentre as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus Responsável pelo surto de 2019.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 98
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Abre crédito Adicional suplementar no orçamento 2022 e dá outras providências.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 103
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Altera Artigo 3° da Lei Municipal N° 2.935/2017, Que cria o conselho Municipal de política cultural do Município de Baixo Guandu -ES ,Renomeando o parágrafo único para parágrafo 1° e Acrescentando parágrafo 2° e dá outras providências.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 105
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Altera a redação do Artigo 20 da Lei Municipal N° 3.006/2019, de 26 Agosto de 2019.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Número de Protocolo: 124
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Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Baixo Guandu e dá outras providências.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 150
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Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Obs.: Projeto incluso conforme solicitação de Vereadores deste Poder Legislativo.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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