Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2022 - 18:00
Encerramento: 23/05/2022 - 20:06



Mesa Diretora
Presidente: Leandro da Kimacol / MDB
Vice-Presidente: Bidim / MOBILIZA
Segundo-Secretário: Clóvis Pascolar / MOBILIZA
Primeiro-Secretário: Valmir Mota / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alderino Gonçalves / PATRI
Aprigio Rodrigues / SD
Bidim / MOBILIZA
Clóvis Pascolar / MOBILIZA
Dr. Eliseu Siqueira / PSD
Edmar o Preto / REPU
José Roberto / REPU
Juscelino Henck / PSD
Leandro da Kimacol / MDB
Lico Bororó / PDT
Liu / PCdoB
Sueli Teodoro / PCdoB
Valmir Mota / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal de Vereadores (as), conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se colocarem de pé para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo Vereador Clóvis Pascolar.

LEITURA DA ATA ANTERIOR:

O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 010/2022, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à secretaria para os procedimentos formais.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Balancete Legislativo nº 4 de 2022
Autor: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Número de Protocolo: 158
Balancete da Receita e Despesas desta Câmara Municipal, referente ao mês de Abril de 2022.
Matéria lida
2 - Ante Projeto de Lei nº 4 de 2022
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 157
AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXECUTAR PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PRAÇAS E PATIOS DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO RELIGIOSO LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU - ES.
Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 85 de 2022
Autor: Aprigio Rodrigues
Número de Protocolo: 151
A TROCA DA CAIXA D'AGUA COM URGÊNCIA, DA CRECHE "CEMEI FRANCISCO JOÃO DA SILVA (NEGUINHO), POIS A MESMA ESTÁ COM VAZAMENTO, PODENDO CAUSAR ALGUM ACIDENTE MAIS GRAVE AS PESSOAS QUE ALI TRABALHAM, NO DISTRITO DE IBITUBA, NESTE MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU-ES.
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 86 de 2022
Autor: Aprigio Rodrigues
Número de Protocolo: 152
A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DE IBITUBA, NESTE MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU/ES.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 87 de 2022
Autor: Aprigio Rodrigues
Número de Protocolo: 153
A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NA ESCOLA EMEF "OLGA MARTINELLI", LOCALIZADA NO DISTRITO DE IBITUBA, NESTE MUNICIPIO BAIXO GUANDU/ES.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 88 de 2022
Autor: Edmar o Preto
Número de Protocolo: 154
REFORMAR O CAMPO SINTÉTICO, LOCALIZADO E/OU SITUADO, DENTRO DO CAMPO DE FUTEBOL ESTÁDIO MANOEL CARNEIRO, NA RUA ANTÔNIO SAMPAIO, ESQUINA COM RUA DOM PEDRO I, BAIRRO SAPUCAIA NESTA CIDADE DE BAIXO GUANDU/ES.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 89 de 2022
Autor: Aprigio Rodrigues
Número de Protocolo: 155
A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADA PERTO DO BUDUCA SENTIDO HELIO PAIVA, POIS A QUE EXISTE É DE MADEIRA, ESTÁ EM PESSIMO ESTADO, PODENDO CAUSAR ALGUM ACIDENTE AOS MORADORES DAQUELA REGIÃO, NO DISTRITO DE IBITUBA, NESTE MUNÍCIPIO BAIXO GUANDU-ES.
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 90 de 2022
Autor: Aprigio Rodrigues
Número de Protocolo: 156
O CONSERTO COM URGÊNCIA DA PASSARELA QUE LIGA O BUDUCA SENTIDO HÉLIO PAIVA, POIS É O UNICO ACESSO AOS MORADORES QUE ALI TRAFEGAM, NO DISTRITO DE IBITUBA, NESTE MUNICIPIO BAIXO GUANDU-ES.
Matéria lida
9 - Pedido de Indicação nº 30 de 2022
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 159
Indica ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Espirito Santo, Coronel Douglas Caus, reativar o projeto PROERD - Programa Educacional de Resistência as Drogas, nas escolas do Município de Baixo Guandu.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clóvis Pascolar

2 - Edmar o Preto

3 - Alderino Gonçalves

4 - Dr. Eliseu Siqueira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alderino Gonçalves / PATRI
Aprigio Rodrigues / SD
Bidim / MOBILIZA
Clóvis Pascolar / MOBILIZA
Dr. Eliseu Siqueira / PSD
Edmar o Preto / REPU
José Roberto / REPU
Juscelino Henck / PSD
Leandro da Kimacol / MDB
Lico Bororó / PDT
Liu / PCdoB
Sueli Teodoro / PCdoB
Valmir Mota / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ante Projeto de Lei nº 4 de 2022
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 157
AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXECUTAR PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PRAÇAS E PATIOS DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO RELIGIOSO LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU - ES.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
2 - Projeto de Decreto nº 1 de 2022
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 65
Concede título de Cidadão Guanduense ao Senhor Marcos Edson Dias Barcelos, pastor da igreja Casa de Oração para todas as nações , com inúmeros e relevantes serviços prestados ao povo de Baixo Guandu/ ES
Aprovado Por unanimidade
3 - Projeto de Decreto nº 2 de 2022
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 109
Fica concedido ao Sr PEDRO BUSSOLAR FILHO ,Título de Honra ao Mérito , pelo excelente trabalho prestado ao Município de Baixo Guandu.
Aprovado Por unanimidade
4 - Pedido de Providência nº 85 de 2022
Autor: Aprigio Rodrigues
Número de Protocolo: 151
A TROCA DA CAIXA D'AGUA COM URGÊNCIA, DA CRECHE "CEMEI FRANCISCO JOÃO DA SILVA (NEGUINHO), POIS A MESMA ESTÁ COM VAZAMENTO, PODENDO CAUSAR ALGUM ACIDENTE MAIS GRAVE AS PESSOAS QUE ALI TRABALHAM, NO DISTRITO DE IBITUBA, NESTE MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU-ES.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
5 - Pedido de Providência nº 86 de 2022
Autor: Aprigio Rodrigues
Número de Protocolo: 152
A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DE IBITUBA, NESTE MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU/ES.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
6 - Pedido de Providência nº 87 de 2022
Autor: Aprigio Rodrigues
Número de Protocolo: 153
A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NA ESCOLA EMEF "OLGA MARTINELLI", LOCALIZADA NO DISTRITO DE IBITUBA, NESTE MUNICIPIO BAIXO GUANDU/ES.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
7 - Pedido de Providência nº 88 de 2022
Autor: Edmar o Preto
Número de Protocolo: 154
REFORMAR O CAMPO SINTÉTICO, LOCALIZADO E/OU SITUADO, DENTRO DO CAMPO DE FUTEBOL ESTÁDIO MANOEL CARNEIRO, NA RUA ANTÔNIO SAMPAIO, ESQUINA COM RUA DOM PEDRO I, BAIRRO SAPUCAIA NESTA CIDADE DE BAIXO GUANDU/ES.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
8 - Pedido de Providência nº 89 de 2022
Autor: Aprigio Rodrigues
Número de Protocolo: 155
A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADA PERTO DO BUDUCA SENTIDO HELIO PAIVA, POIS A QUE EXISTE É DE MADEIRA, ESTÁ EM PESSIMO ESTADO, PODENDO CAUSAR ALGUM ACIDENTE AOS MORADORES DAQUELA REGIÃO, NO DISTRITO DE IBITUBA, NESTE MUNÍCIPIO BAIXO GUANDU-ES.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
9 - Pedido de Providência nº 90 de 2022
Autor: Aprigio Rodrigues
Número de Protocolo: 156
O CONSERTO COM URGÊNCIA DA PASSARELA QUE LIGA O BUDUCA SENTIDO HÉLIO PAIVA, POIS É O UNICO ACESSO AOS MORADORES QUE ALI TRAFEGAM, NO DISTRITO DE IBITUBA, NESTE MUNICIPIO BAIXO GUANDU-ES.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
10 - Pedido de Indicação nº 30 de 2022
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 159
Indica ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Espirito Santo, Coronel Douglas Caus, reativar o projeto PROERD - Programa Educacional de Resistência as Drogas, nas escolas do Município de Baixo Guandu.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto nº 2 de 2022
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Projeto de Decreto nº 1 de 2022
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 90 de 2022
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 89 de 2022
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 88 de 2022
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 87 de 2022
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 86 de 2022
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 85 de 2022
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Indicação nº 30 de 2022
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Ante Projeto de Lei nº 4 de 2022
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Alderino Gonçalves



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - José Roberto / REPU

    2 - Clóvis Pascolar / MOBILIZA

    3 - Dr. Eliseu Siqueira / PSD

    4 - Juscelino Henck / PSD

    5 - Sueli Teodoro / PCdoB

    6 - Leandro da Kimacol / MDB




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