Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Exames Bacteriológicos nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Protocolo: 169
Turno: -
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Encaminho cópia dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de Março de 2022. - |
Não há resultado |
2 |
Pedido de Providência nº 91 de 2022
Processo: -
Autor: Liu
Protocolo: 163
Turno: -
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Requer a reforma da ponte do Distrito de Ibituba Córrego do Centro, Sítio Boa Vista. - |
Não há resultado |
3 |
Pedido de Providência nº 92 de 2022
Processo: -
Autor: Liu
Protocolo: 165
Turno: -
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Requer a manutenção da rua Porto Alegre ao lado da rua Napoleão Fontenelle, bairro Valparaiso. - |
Não há resultado |
4 |
Pedido de Providência nº 94 de 2022
Processo: -
Autor: Aprigio Rodrigues
Protocolo: 171
Turno: -
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Patrolamento da estrada do Valão do Bugre/ Alto Santa Rosa, pois está dificil para trafegar naqueles locais, no distrito de Ibituba, neste Município de Baixo Guandu. - |
Não há resultado |
5 |
Pedido de Providência nº 95 de 2022
Processo: -
Autor: Bidim
Protocolo: 172
Turno: -
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Requer a construção de Capela Mortuária no bairro Mascarenhas e no bairro Rosário I e II, neste Município. - |
Não há resultado |
6 |
Pedido de Providência nº 96 de 2022
Processo: -
Autor: Bidim
Protocolo: 173
Turno: -
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Requer a limpeza da galeria, construção de um bueiro celular na rua 01 de Maio, e o restante da pavimentação da mesma, no bairro Mauá - ES, neste Município. - |
Não há resultado |
7 |
Pedido de Providência nº 97 de 2022
Processo: -
Autor: Bidim
Protocolo: 174
Turno: -
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Requer a aplicação de revisol na estrada conhecida como “Estrada do Zecão” até o KM 07. - |
Não há resultado |
8 |
Pedido de Providência nº 98 de 2022
Processo: -
Autor: Bidim
Protocolo: 175
Turno: -
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Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre, no bairro Valparaíso, neste Município. - |
Não há resultado |
9 |
Pedido de Providência nº 99 de 2022
Processo: -
Autor: Alderino Gonçalves
Protocolo: 181
Turno: -
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Realizar junto a secretaria competente a manutenção dos calçamentos dos bairros São José e Vila Kennedy. - |
Não há resultado |
10 |
Pedido de Providência nº 100 de 2022
Processo: -
Autor: Alderino Gonçalves
Protocolo: 182
Turno: -
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Realizar a instalação de lixeiras com suporte próprio para fixação em pontos estratégicos nas vias de maior fluxo de pedestre do nosso Município, dando ênfase nas avenidas Carlos de Medeiros e 10 de Abril. - |
Não há resultado |
11 |
Pedido de Providência nº 101 de 2022
Processo: -
Autor: Leandro da Kimacol
Protocolo: 185
Turno: -
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Reitera ao Executivo os pedidos de providências sob os números 42 e 85/2021 que tratam da Drenagem Pluvial de todo o Bairro Santa Mônica com necessidade de Urgência nas ruas Álvaro Nunes Ferreira, Rua Valfrido Nunes de Oliveira e Rua João Júlio Cardoso; Asfaltamento de todo o Bairro; troca da Iluminação para iluminação de Led; poda urgente das árvores; reforma e ampliação da Creche e da Escola Municipal; melhorias na Quadra de Esportes; revitalização do posto de Saúde; substituição dos quebra-molas; revitalização do campo de areia; estudo de viabilidade para construção de uma passarela ou viaduto entre os Bairros Santa Mônica, Ricardo Holz e Valparaiso. A instalação de placas de identificação das ruas, do Bairro Santa Mônica. - |
Não há resultado |
12 |
Pedido de Indicação nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 177
Turno: -
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal Lastênio Luiz Cardoso, a implantação do modelo de Escola Cívico Militar em nosso Município. - |
Não há resultado |
13 |
Pedido de Indicação nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 178
Turno: -
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, Lastênio Luiz Cardoso, a apresentação de um estudo técnico no que tange o reajuste dos professores. - |
Não há resultado |
14 |
Pedido de Indicação nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Valmir Mota
Protocolo: 180
Turno: -
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Indica ao Prefeito Municipal, Lastênio Luiz Cardoso, que seja realizada a reforma e cobertura da quadra da escola João Júlio Cardoso, no bairro Valparaíso neste Município. - |
Não há resultado |
15 |
Pedido de Indicação nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Alderino Gonçalves
Protocolo: 183
Turno: -
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Indica a empresa EDP - ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., que realize a substituição do poste de madeira para o poste de cimento localizado na rua Santos Dumont, n° 1494, bairro Rosário I. - |
Não há resultado |
16 |
Pedido de Indicação nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Bidim
Protocolo: 184
Turno: -
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Indica ao Diretor do DNIT Romeu Scheibe Neto, a construção de uma baia (ponto de ônibus recuado) para ônibus as margens da BR 259, KM 99 e as adequações necessárias com implantação na faixa elevada (quebra-molas), para facilitar a passagem de pedestres entre os bairros Santa Mônica e o bairro Ricardo Holz. - |
Não há resultado |
17 |
Projeto de Decreto nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Lico Bororó
Protocolo: 170
Turno: -
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Fabiano Westphal, pelos relevantes serviços que vem prestando na área da saúde, frente a gerencia e parte administrativa do Hospital João Santos Neves, deste Município de Baixo Guandu/ES. - |
Não há resultado |
18 |
Projeto de Decreto nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Eliseu Siqueira
Protocolo: 176
Turno: -
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Concede Título de Cidadão Guanduense ao Sr. GIL FERNANDO KOPP DELBONI, por prestar relevantes serviços em favor do Município de Baixo Guandu/ES. - |
Não há resultado |
19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 179
Turno: -
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Altera o artigo primeiro da Lei 3.115/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a absorver os trechos Rodoviários Estaduais Urbanos que são de responsabilidade do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espirito Santo - DER/ES. - |
Não há resultado |
20 |
Voto de Pesar nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Leandro da Kimacol
Protocolo: 168
Turno: -
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Voto de Pesar, pelo falecimento do Promotor de Justiça de Baixo Guandu, José Eugênio Rosseti Machado, ocorrido no dia 31 de Maio do ano de 2022. - |
Não há resultado |
21 |
Prestação de Contas Executivo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas Espírito Santo - TCES
Protocolo: 186
Turno: -
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Prestação de Contas Anual- exercício 2018, da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu- Responsável José de Barros Neto. - |
Não há resultado |