Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pedido de Providência nº 108 de 2022
Processo: -
Autor: Alderino Gonçalves
Protocolo: 196
Turno: -
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Reitera ao Executivo os pedidos de providência sob o número 80/2021 que trata de reconstrução do muro (parte de trás e frente), que compõe a infraestrutura do Centro Comunitário do bairro Santa Mônica. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Edmar o Preto
Protocolo: 197
Turno: -
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Altera a Redação do Artigo 1º da Lei N° 2.312/2006, de 17 de Março de 2006, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: CPF - Comissão Permanente de Finanças
Protocolo: 198
Turno: -
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Aprovação com ressalva das contas do exercício de 2018, de responsabilidade do Sr. José de Barros Neto. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 199
Turno: -
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Altera as redações dos parágrafos 1º e 2º do artigo 22 da Lei Municipal nº 2.519, de 29 de Maio de 2009. - Pedido de urgência solicitado pelo Executivo Municipal
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 200
Turno: -
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Altera a Lei Municipal nº 2.918/2017, que dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimento de ensino público e particular, em órgãos da Administração Pública Direta e Autarquia do Município. - Pedido de urgência solicitado pelo Executivo Municipal
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Matéria lida |