1 - Pedido de Providência nº 108 de 2022
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 196
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Reitera ao Executivo os pedidos de providência sob o número 80/2021 que trata de reconstrução do muro (parte de trás e frente), que compõe a infraestrutura do Centro Comunitário do bairro Santa Mônica.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Autor: Edmar o Preto
Número de Protocolo: 197
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Altera a Redação do Artigo 1º da Lei N° 2.312/2006, de 17 de Março de 2006, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Decreto nº 5 de 2022
Autor: CPF - Comissão Permanente de Finanças
Número de Protocolo: 198
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Aprovação com ressalva das contas do exercício de 2018, de responsabilidade do Sr. José de Barros Neto.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 199
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Altera as redações dos parágrafos 1º e 2º do artigo 22 da Lei Municipal nº 2.519, de 29 de Maio de 2009.
Obs.: Pedido de urgência solicitado pelo Executivo Municipal
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 200
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Altera a Lei Municipal nº 2.918/2017, que dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimento de ensino público e particular, em órgãos da Administração Pública Direta e Autarquia do Município.
Obs.: Pedido de urgência solicitado pelo Executivo Municipal
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Matéria lida
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