Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Balancete da Receita e despesas referente ao mês de Agosto de 2022.

Encaminho cópia dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de julho de 2022.

Requer a instalação de uma faixa de pedestre, na rua Quintino Bocaiuva, no bairro São Vicente em frente a quadra de esportes da escola Julia de Carvalho Fischer, neste Município.

Requer a reforma do muro da Escola Cosme e Damião, na rua das Camélias no bairro Santa Mônica, neste Município.

Requer a realização de limpeza, inclusive da vegetação e o conserto da rua Borba Gato, no trecho próximo a Residência N° 108, no bairro São Vicente, o pedido de faz necessário tendo em vista que nesse local, se encontra cheio de vegetações em suas laterais e um buraco que está causando transtornos e colocando em risco as pessoas que transitam na referida via, podendo ocasionar acidentes, conforme imagens anexas.

Requer que proceda a manutenção dos postes de iluminação e melhoria na irrigação, na Praça Pública Pedro Viola Neto - Praça de Ibituba, pois a praça encontra-se totalmente no escuro, inibindo as pessoas de fazerem uso da mesma e o seu gramado está secando, por dificuldade na irrigação.

Indica ao chefe do executivo , o Sr Lastênio Luiz Cardoso que providencie a reforma e ampliação da capela mortuária do nosso município para melhor atender ao público .

Voto de pesar , pelo falecimento da professora da CMEI Dona Chica ,NORA NEY ORTOLAN (Nora Ney), ocorrido no dia 07 de Setembro do ano de 2022.

Requer a instalação de uma faixa de pedestre, na rua Quintino Bocaiuva, no bairro São Vicente em frente a quadra de esportes da escola Julia de Carvalho Fischer, neste Município.

Requer a reforma do muro da Escola Cosme e Damião, na rua das Camélias no bairro Santa Mônica, neste Município.

Requer a realização de limpeza, inclusive da vegetação e o conserto da rua Borba Gato, no trecho próximo a Residência N° 108, no bairro São Vicente, o pedido de faz necessário tendo em vista que nesse local, se encontra cheio de vegetações em suas laterais e um buraco que está causando transtornos e colocando em risco as pessoas que transitam na referida via, podendo ocasionar acidentes, conforme imagens anexas.

Requer que proceda a manutenção dos postes de iluminação e melhoria na irrigação, na Praça Pública Pedro Viola Neto - Praça de Ibituba, pois a praça encontra-se totalmente no escuro, inibindo as pessoas de fazerem uso da mesma e o seu gramado está secando, por dificuldade na irrigação.

Estabelece normas para regularização das obras construídas em desacordo com o Plano Diretor Municipal, Código de Obras e outras normas que tratam dos requisitos para edificação, e dá outras providências.

Acrescenta ao Estatuto do Funcionalismo Público do Município de Baixo Guandu/ES a Covid-19 como causa de afastamento do trabalho considerada como efetivo exercício do cargo, para todos os efeitos.

Voto de pesar , pelo falecimento da professora da CMEI Dona Chica ,NORA NEY ORTOLAN (Nora Ney), ocorrido no dia 07 de Setembro do ano de 2022.

Indica ao chefe do executivo , o Sr Lastênio Luiz Cardoso que providencie a reforma e ampliação da capela mortuária do nosso município para melhor atender ao público .