1 - Pedido de Providência nº 187 de 2022
Autor: Liu
Número de Protocolo: 357
|
Requer a reforma do posto de Saúde do Distrito de Ibituba e do Posto de Saúde do Distrito de Santa Rosa ,nesta cidade de Baixo Guandu-ES.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
2 - Pedido de Providência nº 188 de 2022
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 360
|
Requer que seja realizada o patrolamento e posteriormente o cascalhamento da estrada que dá acesso ao córrego do centro ,indo para o Monjolo.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
3 - Pedido de Indicação nº 55 de 2022
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 358
|
Indica ao Exmº Senhor Prefeito Lastênio Luiz Cardoso, a contratação em caráter de urgência de uma fisioterapeuta para atender idosos e acamados em suas respectivas residenciais no Município de Baixo Guandu , nesta cidade.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
4 - Pedido de Indicação nº 56 de 2022
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 359
|
Indica ao Exmº Senhor Prefeito Luiz Cardoso, a contratação em caráter de urgência de um fonoaudiólogo para atender no Município de Baixo Guandu, visto que demanda é grande e falta profissionais da área para atender aos que precisam do tratamento com esse profissional.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
5 - Moção de Aplauso nº 6 de 2022
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 355
|
Moção de aplausos a ser encaminhada a Soraya Moura Dos Santos ,professora na Escola Darlene Magione Franquini.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
6 - Moção de Aplauso nº 7 de 2022
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 356
|
Moção de aplausos a ser encaminhada a José corrêa dias Neto, professor e músico na cidade e em outros Estados.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 313
|
Dispõe sobre a proibição de instalação de banheiros Unissex públicos e privados no município de Baixo Guandu e dá outras providências.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 323
|
Dispõe sobre a doação do terreno a empresa denominada PW Brasil pela Lei 2856/2014.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 343
|
Denomina Rua "Wiltom Minarini de Souza " no Bairro São José.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 348
|
Altera a nomenclatura das Unidades Escolares do Município.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 354
|
Institui a Agenda Ambiental na Administração Municipal de Baixo Guandu e estabelece Práticas de sustentabilidade a serem observadas pela administração Direta do Município, e dá outras Providências.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
12 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 329
|
Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de chacreamento no Município de Baixo Guandu e dá outras providências.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
13 - Projeto de Decreto nº 8 de 2022
Autor: Leandro da Kimacol
Número de Protocolo: 316
|
Concede título de cidadão Guanduense e dá outras providências .
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
14 - Projeto de Decreto nº 9 de 2022
Autor: Liu
Número de Protocolo: 350
|
Concede o Título de "CIDADÃO GUANDUENCE" ao Sr Yoshito de Souza Fukuda, Engenheiro Civil , com inúmeros e relevantes serviços prestados ao povo de Baixo Guandu/ES.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
