1 - Pedido de Indicação nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 82
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Indica ao Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, o recapeamento asfáltico de parte da rua Nestor Gomes, parte da rua Borba Gato e parte da rua Florentino ávidos, no bairro Rosário I e Rosário II, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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2 - Pedido de Indicação nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 84
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Indica ao Analista de Relacionamento Institucional da VALE S. A. ALVARO ALBERGARIA, a manutenção de limpeza e capina em toda a extensão da área pertencente á esta empresa da linha férrea que corta os bairros da nossa cidade.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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3 - Pedido de Indicação nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 86
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Indica ao Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, que seja elaborado um projeto de lei, autorizando o patrolamento dos carreadores e estradas dos produtores rurais, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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4 - Pedido de Indicação nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 87
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Indica ao Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, que seja elaborado um projeto de lei, autorizando a doação de paralelepípedos aos pequenos produtores rurais, neste Município de Baixo Guandu.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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5 - Pedido de Indicação nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 88
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Indica ao Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, que seja alaborado um projeto de lei autorizando a restauração, pintura e reboco das fachadas das casas e prédios dos patrimônios ou bairros para efeitos turísticos, neste Município de Baixo Guandu.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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6 - Pedido de Indicação nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 89
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Indica ao Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, que seja elaborado um projeto de lei, autorizando a doação de materiais de construção para famílias carentes, neste Município de Baixo Guandu.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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7 - Pedido de Indicação nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Juscelino Henck
Número de Protocolo: 91
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Indica ao Deputado Estadual Daty Pagung, Deputado Federal Paulo Foletto e ao Governador Renato Casagrande, que interceda junto aos órgãos responsáveis, uma ambulância de grande porte para a Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, para atender a Secretaria de Saúde do Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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8 - Pedido de Indicação nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: Juscelino Henck
Número de Protocolo: 92
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Indica ao Deputado Estadual Dary Pagung, Deputado Federal Paulo Foletto e ao Governador Renato Casagrande, a aquisição de uma Ambulância de grande porte para o Hospital João dos Santos Neves, neste Município de Baixo Guandu - ES.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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9 - Pedido de Providência nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 79
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Requer melhorias no campo de areia e ceder material esportivo para a comunidade, do bairro São Vicente, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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10 - Pedido de Providência nº 33 de 2023
Turno: Único
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 80
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Requer a limpeza da área de pista do Polo industrial, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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11 - Pedido de Providência nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 83
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Requer providenciar junto a secretaria competente a reposição de tampas danificadas da galeria pluvial (boca de lobo) em toda a extensão da rua Florêncio Holz, no bairro São Pedro.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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12 - Pedido de Providência nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 85
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Requer o calçamento da Rua José do Patrocínio, no bairro Rosário II, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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13 - Pedido de Providência nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 93
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Requer o conserto de deformações na pavimentação da rua Nova Orleans, em frente a residência de N° 105, para melhor circulação de veículos e pedestres.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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14 - Pedido de Providência nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 94
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Requer o conserto de deformação no calçamento da rua Vitória, em frente a residência de N° 90, no bairro Valparaíso, para melhor circulação de veículos e pedestres.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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15 - Pedido de Providência nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: Leandro da Kimacol
Número de Protocolo: 95
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Requer o asfaltamento do Bairro Operário.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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16 - Pedido de Providência nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Leandro da Kimacol
Número de Protocolo: 96
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Requer o serviço de revitalização da rua Antônio Sampaio, com implantação de iluminação de led em toda a via e a transferência da ciclovia para a parte central.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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17 - Pedido de Providência nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 97
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Requer providencias para que seja realizada a troca de iluminação pública para " Lampadas de Leds " em todos os bairros: Rosário 1 , Rosário 2 e Alto Guandu , Ambos localizadas nessa cidade.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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18 - Pedido de Providência nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 98
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Requer a possibilidade do nivelamento dos poços de visitas (PV), na rua Ibituba localizada no bairro Operário, Avenida Dez de Abril, rua Fritz Von Lutzow ambas localizadas no Centro e onde se fazer necessário nas ruas que foram realizados recentemente os serviços de pavimentação asfáltica, com o objetivo de evitar acidentes.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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19 - Pedido de Providência nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 99
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Requer que realize providências cabíveis no sentido de consertar as deformações existentes na Avenida Rio Doce, próximo a Estação Ferroviária e próximo ao Mergulhão, conforme fotos anexadas.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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21 - Voto de Pesar nº 3 de 2023
Autores: Aprigio Rodrigues, Leandro da Kimacol
Número de Protocolo: 78
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Voto de Pesar pelo Falecimento do Sr. ANTONIO CELSO SCHWAMBACH TAPIAS (TONINHO TÁPIAS).
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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22 - Voto de Pesar nº 4 de 2023
Autor: Juscelino Henck
Número de Protocolo: 90
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Voto de Pesar, aos familiares e amigos pelo falecimento do saudoso Sr. Djalma Monteiro, ocorrido no dia 26 de Fevereiro do corrente ano.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 72
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Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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