1 - Pedido de Providência nº 43 de 2023
Autor: Liu
Número de Protocolo: 101
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Requer o asfaltamento da rua Belmiro pintor bairro Sapucaia e quebra-molas dessa mesma rua.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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2 - Pedido de Providência nº 44 de 2023
Autor: Liu
Número de Protocolo: 102
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Requer o patrolamento da estrada do distrito de Santa Rosa.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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3 - Pedido de Providência nº 45 de 2023
Autor: Liu
Número de Protocolo: 103
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Requer reformas e melhorias nas instalações da Creche Dona Paula.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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4 - Pedido de Providência nº 46 de 2023
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 104
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Requer o calçamento do final da Rua Borba Gato, no bairro Rosário II, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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5 - Pedido de Providência nº 47 de 2023
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 107
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Requer o reparo do calçamento na Rua Otaviano Ferreira, na altura do número 1019, no bairro São José, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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6 - Pedido de Providência nº 48 de 2023
Autor: Aprigio Rodrigues
Número de Protocolo: 109
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Requer que seja dado andamento nas reformas do vestiário e do barzinho do Campo de Futebol, localizado em Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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7 - Pedido de Providência nº 49 de 2023
Autor: Aprigio Rodrigues
Número de Protocolo: 110
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Requer que seja feito reparo (conserto) do calçamento e bueiros, nas ruas de Ibituba, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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8 - Pedido de Providência nº 50 de 2023
Autor: Aprigio Rodrigues
Número de Protocolo: 111
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Requer com urgência o patrolamento da estrada Córrego do centro de Ibituba, Valão do Bugre e Alto Santa Rosa, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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9 - Pedido de Providência nº 51 de 2023
Autor: Aprigio Rodrigues
Número de Protocolo: 112
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Requer a cobertura e pintura da quadra da escola "Olga Martinelli", em Ibituba neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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10 - Pedido de Providência nº 52 de 2023
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 116
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Providenciar junto a secretaria competente a climatização da sala de recepção, instalação de grades em todas as janelas e básculas e uma placa de identificação no posto de saúde do bairro Mascarenhas.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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11 - Pedido de Providência nº 53 de 2023
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 117
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Providenciar junto a secretaria competente um local apropriado para a instalação da Farmácia cidadã com trocas de equipamentos e mobílias.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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12 - Pedido de Providência nº 54 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 118
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Requer providencias para que seja realizado a construção do calçamento no final da rua Antônio Sampaio , sentido a rua Henrique Coutinho- Bairro Rosário 2, nessa cidade.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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13 - Pedido de Indicação nº 23 de 2023
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 106
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Requer a EDP- Espírito Santo Distribuição de Energia S.A. colocação de poste e iluminação, no Beco da Servidão, bairro Rosário I, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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14 - Pedido de Indicação nº 24 de 2023
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 108
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, a pavimentação da Rua Fernão Dias Paes Lemes, no bairro São Vicente, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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15 - Pedido de Indicação nº 25 de 2023
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 113
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Indica ao Exmo. Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, que seja feito a pavimentação em toda extensão do patrimônio Velho do Bananal, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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16 - Pedido de Indicação nº 26 de 2023
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 114
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Indica ao Exmo. Prefeito Municipal Lastênio Cardoso, que seja elaborado um estudo, autorizando a doação de carteiras de habilitação para pessoas com baixa renda e com dificuldades financeiras de adquirir, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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17 - Pedido de Indicação nº 27 de 2023
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 115
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Indica ao Exmo. Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, que seja feito a pavimentação em toda extensão da rua Jose do Patrocínio, entre os bairros Alto Guandu e Rosário II, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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18 - Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 30
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Altero o parágrafo 1° do art. 194 da Lei Orgânica Municipal, que trata dos feriados e pontos facultativos municipais.
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Aprovada por Maioria Qualificada
Obs.: Votação em 1º Turno.
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19 - Moção de Aplauso nº 1 de 2023
Autores: Dr. Eliseu Siqueira, Leandro da Kimacol
Número de Protocolo: 77
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Moção de Aplauso aos servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL abaixo alinhados, pela brilhante atuação, no interior de nossa cidade de Baixo Guandu – ES, trabalhando por dias e finais de semana incansáveis em prol dos nossos munícipes.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 120
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Autoriza o Município a conceder premiação com a participação da rainha e princesas eleitas da Festa de Emancipação Política do Município de Baixo Guandu.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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