1 - Pedido de Providência nº 43 de 2023
Autor: Liu
Número de Protocolo: 101
|
Requer o asfaltamento da rua Belmiro pintor bairro Sapucaia e quebra-molas dessa mesma rua.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
2 - Pedido de Providência nº 44 de 2023
Autor: Liu
Número de Protocolo: 102
|
Requer o patrolamento da estrada do distrito de Santa Rosa.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
3 - Pedido de Providência nº 45 de 2023
Autor: Liu
Número de Protocolo: 103
|
Requer reformas e melhorias nas instalações da Creche Dona Paula.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
4 - Pedido de Providência nº 46 de 2023
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 104
|
Requer o calçamento do final da Rua Borba Gato, no bairro Rosário II, neste Município.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
5 - Pedido de Providência nº 47 de 2023
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 107
|
Requer o reparo do calçamento na Rua Otaviano Ferreira, na altura do número 1019, no bairro São José, neste Município.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
6 - Pedido de Providência nº 48 de 2023
Autor: Aprigio Rodrigues
Número de Protocolo: 109
|
Requer que seja dado andamento nas reformas do vestiário e do barzinho do Campo de Futebol, localizado em Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
7 - Pedido de Providência nº 49 de 2023
Autor: Aprigio Rodrigues
Número de Protocolo: 110
|
Requer que seja feito reparo (conserto) do calçamento e bueiros, nas ruas de Ibituba, neste Município.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
8 - Pedido de Providência nº 50 de 2023
Autor: Aprigio Rodrigues
Número de Protocolo: 111
|
Requer com urgência o patrolamento da estrada Córrego do centro de Ibituba, Valão do Bugre e Alto Santa Rosa, neste Município.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
9 - Pedido de Providência nº 51 de 2023
Autor: Aprigio Rodrigues
Número de Protocolo: 112
|
Requer a cobertura e pintura da quadra da escola "Olga Martinelli", em Ibituba neste Município.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
10 - Pedido de Providência nº 52 de 2023
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 116
|
Providenciar junto a secretaria competente a climatização da sala de recepção, instalação de grades em todas as janelas e básculas e uma placa de identificação no posto de saúde do bairro Mascarenhas.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
11 - Pedido de Providência nº 53 de 2023
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 117
|
Providenciar junto a secretaria competente um local apropriado para a instalação da Farmácia cidadã com trocas de equipamentos e mobílias.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
12 - Pedido de Providência nº 54 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 118
|
Requer providencias para que seja realizado a construção do calçamento no final da rua Antônio Sampaio , sentido a rua Henrique Coutinho- Bairro Rosário 2, nessa cidade.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
13 - Pedido de Indicação nº 23 de 2023
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 106
|
Requer a EDP- Espírito Santo Distribuição de Energia S.A. colocação de poste e iluminação, no Beco da Servidão, bairro Rosário I, neste Município.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
14 - Pedido de Indicação nº 24 de 2023
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 108
|
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, a pavimentação da Rua Fernão Dias Paes Lemes, no bairro São Vicente, neste Município.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
15 - Pedido de Indicação nº 25 de 2023
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 113
|
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, que seja feito a pavimentação em toda extensão do patrimônio Velho do Bananal, neste Município.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
16 - Pedido de Indicação nº 26 de 2023
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 114
|
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal Lastênio Cardoso, que seja elaborado um estudo, autorizando a doação de carteiras de habilitação para pessoas com baixa renda e com dificuldades financeiras de adquirir, neste Município.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
17 - Pedido de Indicação nº 27 de 2023
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 115
|
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, que seja feito a pavimentação em toda extensão da rua Jose do Patrocínio, entre os bairros Alto Guandu e Rosário II, neste Município.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
18 - Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 30
|
Altero o parágrafo 1° do art. 194 da Lei Orgânica Municipal, que trata dos feriados e pontos facultativos municipais.
|
Aprovada por Maioria Qualificada
Obs.: Votação em 1º Turno.
|
19 - Moção de Aplauso nº 1 de 2023
Autores: Dr. Eliseu Siqueira, Leandro da Kimacol
Número de Protocolo: 77
|
Moção de Aplauso aos servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL abaixo alinhados, pela brilhante atuação, no interior de nossa cidade de Baixo Guandu – ES, trabalhando por dias e finais de semana incansáveis em prol dos nossos munícipes.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 120
|
Autoriza o Município a conceder premiação com a participação da rainha e princesas eleitas da Festa de Emancipação Política do Município de Baixo Guandu.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|