Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/11/2018 - 18:00
Encerramento: 12/11/2018 - 20:01



Mesa Diretora
Presidente: Wilton Minarini / PSD
Vice-Presidente: Cesar Dragão / DEM
Primeira-Secretária: Vieira / PEN
Segundo-Secretário: Lico Bororó / PDT



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo / MDB
Batata / PDT
Celma Côrtes / PSD
Cesar Dragão / DEM
Esmar da Vitória / REDE
Geraldo Boone / PCdoB
Lico Bororó / PDT
Liu / PCdoB
Romilson Araújo Ferreira / PSDB
Sueli Teodoro / MOBILIZA
Valmir Mota / PEN
Vieira / PEN
Wilton Minarini / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 371 de 2018
Autor: Aguinaldo
Pedido de Providência 018/2018 – AGUINALDO DA PENHA – Requer a instalação de um bebedouro na Unidade de Saúde da Família situada no Bairro São Vicente.
Matéria não votada
2 - Pedido de Providência nº 372 de 2018
Autor: Aguinaldo
Pedido de Providência 019/2018 – AGUINALDO DA PENHA – Requer o conserto/troca de um ar condicionado na unidade de Saúde da Família situada no Bairro Valparaiso, neste município.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 373 de 2018
Autor: Celma Côrtes
Pedido de Providência 015/2018 - CELMA CORTES BUSSULA – Requer a troca das lâmpadas queimadas, em 03 postes na Rua Duque de Caxias, próximo a residência de nº 1.120 e 02 poste na Rua Carlos Gomes, próximo a residência 1.290, ambos no Bairro Sapucaia, nesta Cidade de Baixo Guandu - ES.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 374 de 2018
Autor: Geraldo Boone
Pedido de Providência 019/2018 – GERALDO BOONE – Requer a reforma na EMEIEF Carlos Luiz Frederico, no Distrito de Vila Nova do Bananal, conforme cópias em anexo, para que não haja necessidade de no futuro próximo, uma reforma mais complexa neste Centro Educacional.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 375 de 2018
Autor: Geraldo Boone
Pedido de Providência 020/2018 – GERALDO BOONE – Requer os reparos da pavimentação da Rua Zulmira Lacerda Silva no Bairro Alto Guandu, subida do boneco, em caráter de urgência.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 376 de 2018
Autor: Sueli Teodoro
Pedido de Providência 026/2018 - SUELI ALVES TEODORO – Requer o conserto do calçamento de um trecho da Avenida Rio Doce, próximo ao posto de combustível GF, na cidade de Baixo Guandu - ES.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 377 de 2018
Autor: Sueli Teodoro
Pedido de Providência 027/2018 - SUELI ALVES TEODORO – Requer a reforma dos equipamentos para pratica de exercícios físicos, instalados na praça saudável da cidade de Baixo Guandu - ES.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 378 de 2018
Autor: Valmir Mota
Pedido de Providência 006/2018 – VALMIR ESTEVÃO DA MOTA – Requer a reforma da Escola de Ensino Fundamental do Córrego do Jacutinga do KM 14, considerando que se encontra em circunstancias lamentáveis.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 379 de 2018
Autor: Valmir Mota
Pedido de Providência 007/2018 – VALMIR ESTEVÃO DA MOTA – Requer a reforma da Escola de Ensino Fundamental do Córrego do Boa Vista do KM 14, considerando que se encontra em circunstancias lamentáveis.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 380 de 2018
Autor: Valmir Mota
Pedido de Providência 008/2018 – VALMIR ESTEVÃO DA MOTA – Requer a reforma da quadra de esportes do Distrito de Alto Mutum Preto, considerando que se encontra em circunstancias lamentável.
Matéria não votada
11 - Moção de Aplauso nº 340 de 2018
Autor: Celma Côrtes
MOÇÃO DE APLAUSO 026/2018 – Celma Cortes Bussular e Sueli Teodoro – Moção de Aplauso aos Jovens EMANUEL VON HELD SCHWAMBACK e SAMOEL SOTTE LOPES MARTINS, estudantes do Ensino Fundamental II, pelas medalhas de Ouro e Prata.
Matéria não votada
12 - Moção de Aplauso nº 341 de 2018
Autor: Celma Côrtes
. MOÇÃO DE APLAUSO 027/2018 – Celma Cortes Bussular e Sueli Teodoro – Moção de Aplauso aos Jovens JAMILI PESSINALI SPERANDIO, JOYCE ZANEBONE MILIANI, SHAMARA FERREIRA DE SOUZA e ELLEN TAGINO MARTELO, estudantes do Ensino Fundamental II, pelas conquistas de medalhas de Prata e Bronze.
Matéria não votada
13 - Moção de Aplauso nº 342 de 2018
Autor: Celma Côrtes
MOÇÃO DE APLAUSO 028/2018 – Celma Cortes Bussular e Sueli Teodoro – Moção de Aplauso aos Jovens CARLOS HENRIQUE HOFFMAM FANTONE, ALESSANDRA BUTESCHE HENKER, LARISSA LOBATO PASSOS, ALICE DA SILVA ERDMAM, estudantes do ensino fundamental II, pelas conquistas de Medalhas de Prata e Bronze.
Matéria não votada
14 - Moção de Aplauso nº 343 de 2018
Autor: Celma Côrtes
MOÇÃO DE APLAUSO 029/2018 – Celma Cortes Bussular e Sueli Teodoro – Moção de Aplauso aos Jovens SARAH DIMBARRÉ, EMMILY MIRANDA DA SILVA, NATHAN NUNES PEREIRA, YASMIM FEHLBERG DIAS, ANA CRISTINA DOS ANJOS MARQUES e JESSICA CAMARGO DA SILVA, estudantes do ensino fundamental II, pelas conquistas de Medalhas de Ouro, Prata e Bronze.
Matéria não votada
15 - Pedido de Informação nº 222 de 2018
Autor: Romilson Araújo Ferreira
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 005/2018 – ROMILSON ARAÚJO FERREIRA – Vem requisitar a Secretaria de Saúde senhora LUCINEIA SEIBEL STORCH, as seguintes informações que estão em anexo.
Matéria não votada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
PROJETO DE LEI Nº 043/2018 – PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES – altera Anexo 02-A da Lei 2362/2006, e da outras providencias.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018 Matéria não votada
Pedido de Providência nº 380 de 2018 Matéria não votada
Pedido de Providência nº 379 de 2018 Matéria não votada
Pedido de Providência nº 378 de 2018 Matéria não votada
Pedido de Providência nº 377 de 2018 Matéria não votada
Pedido de Providência nº 376 de 2018 Matéria não votada
Pedido de Providência nº 375 de 2018 Matéria não votada
Pedido de Providência nº 374 de 2018 Matéria não votada
Pedido de Providência nº 373 de 2018 Matéria não votada
Pedido de Providência nº 372 de 2018 Matéria não votada
Pedido de Providência nº 371 de 2018 Matéria não votada
Pedido de Informação nº 222 de 2018 Matéria não votada
Moção de Aplauso nº 343 de 2018 Matéria não votada
Moção de Aplauso nº 342 de 2018 Matéria não votada
Moção de Aplauso nº 341 de 2018 Matéria não votada
Moção de Aplauso nº 340 de 2018 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo / MDB
Batata / PDT
Celma Côrtes / PSD
Cesar Dragão / DEM
Esmar da Vitória / REDE
Geraldo Boone / PCdoB
Lico Bororó / PDT
Liu / PCdoB
Romilson Araújo Ferreira / PSDB
Sueli Teodoro / MOBILIZA
Valmir Mota / PEN
Vieira / PEN
Wilton Minarini / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 371 de 2018
Autor: Aguinaldo
Pedido de Providência 018/2018 – AGUINALDO DA PENHA – Requer a instalação de um bebedouro na Unidade de Saúde da Família situada no Bairro São Vicente.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º do Regimento Interno, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.
2 - Pedido de Providência nº 372 de 2018
Autor: Aguinaldo
Pedido de Providência 019/2018 – AGUINALDO DA PENHA – Requer o conserto/troca de um ar condicionado na unidade de Saúde da Família situada no Bairro Valparaiso, neste município.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º do Regimento Interno, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.
3 - Pedido de Providência nº 373 de 2018
Autor: Celma Côrtes
Pedido de Providência 015/2018 - CELMA CORTES BUSSULA – Requer a troca das lâmpadas queimadas, em 03 postes na Rua Duque de Caxias, próximo a residência de nº 1.120 e 02 poste na Rua Carlos Gomes, próximo a residência 1.290, ambos no Bairro Sapucaia, nesta Cidade de Baixo Guandu - ES.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º do Regimento Interno, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.
4 - Pedido de Providência nº 374 de 2018
Autor: Geraldo Boone
Pedido de Providência 019/2018 – GERALDO BOONE – Requer a reforma na EMEIEF Carlos Luiz Frederico, no Distrito de Vila Nova do Bananal, conforme cópias em anexo, para que não haja necessidade de no futuro próximo, uma reforma mais complexa neste Centro Educacional.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º do Regimento Interno, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.
5 - Pedido de Providência nº 375 de 2018
Autor: Geraldo Boone
Pedido de Providência 020/2018 – GERALDO BOONE – Requer os reparos da pavimentação da Rua Zulmira Lacerda Silva no Bairro Alto Guandu, subida do boneco, em caráter de urgência.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º do Regimento Interno, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.
6 - Pedido de Providência nº 376 de 2018
Autor: Sueli Teodoro
Pedido de Providência 026/2018 - SUELI ALVES TEODORO – Requer o conserto do calçamento de um trecho da Avenida Rio Doce, próximo ao posto de combustível GF, na cidade de Baixo Guandu - ES.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º do Regimento Interno, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.
7 - Pedido de Providência nº 377 de 2018
Autor: Sueli Teodoro
Pedido de Providência 027/2018 - SUELI ALVES TEODORO – Requer a reforma dos equipamentos para pratica de exercícios físicos, instalados na praça saudável da cidade de Baixo Guandu - ES.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º do Regimento Interno, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.
8 - Pedido de Providência nº 378 de 2018
Autor: Valmir Mota
Pedido de Providência 006/2018 – VALMIR ESTEVÃO DA MOTA – Requer a reforma da Escola de Ensino Fundamental do Córrego do Jacutinga do KM 14, considerando que se encontra em circunstancias lamentáveis.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º do Regimento Interno, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.
9 - Pedido de Providência nº 379 de 2018
Autor: Valmir Mota
Pedido de Providência 007/2018 – VALMIR ESTEVÃO DA MOTA – Requer a reforma da Escola de Ensino Fundamental do Córrego do Boa Vista do KM 14, considerando que se encontra em circunstancias lamentáveis.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º do Regimento Interno, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.
10 - Pedido de Providência nº 380 de 2018
Autor: Valmir Mota
Pedido de Providência 008/2018 – VALMIR ESTEVÃO DA MOTA – Requer a reforma da quadra de esportes do Distrito de Alto Mutum Preto, considerando que se encontra em circunstancias lamentável.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º do Regimento Interno, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.
11 - Moção de Aplauso nº 340 de 2018
Autor: Celma Côrtes
MOÇÃO DE APLAUSO 026/2018 – Celma Cortes Bussular e Sueli Teodoro – Moção de Aplauso aos Jovens EMANUEL VON HELD SCHWAMBACK e SAMOEL SOTTE LOPES MARTINS, estudantes do Ensino Fundamental II, pelas medalhas de Ouro e Prata.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º do Regimento Interno, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.
12 - Moção de Aplauso nº 341 de 2018
Autor: Celma Côrtes
. MOÇÃO DE APLAUSO 027/2018 – Celma Cortes Bussular e Sueli Teodoro – Moção de Aplauso aos Jovens JAMILI PESSINALI SPERANDIO, JOYCE ZANEBONE MILIANI, SHAMARA FERREIRA DE SOUZA e ELLEN TAGINO MARTELO, estudantes do Ensino Fundamental II, pelas conquistas de medalhas de Prata e Bronze.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º do Regimento Interno, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.
13 - Moção de Aplauso nº 342 de 2018
Autor: Celma Côrtes
MOÇÃO DE APLAUSO 028/2018 – Celma Cortes Bussular e Sueli Teodoro – Moção de Aplauso aos Jovens CARLOS HENRIQUE HOFFMAM FANTONE, ALESSANDRA BUTESCHE HENKER, LARISSA LOBATO PASSOS, ALICE DA SILVA ERDMAM, estudantes do ensino fundamental II, pelas conquistas de Medalhas de Prata e Bronze.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º do Regimento Interno, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.
14 - Moção de Aplauso nº 343 de 2018
Autor: Celma Côrtes
MOÇÃO DE APLAUSO 029/2018 – Celma Cortes Bussular e Sueli Teodoro – Moção de Aplauso aos Jovens SARAH DIMBARRÉ, EMMILY MIRANDA DA SILVA, NATHAN NUNES PEREIRA, YASMIM FEHLBERG DIAS, ANA CRISTINA DOS ANJOS MARQUES e JESSICA CAMARGO DA SILVA, estudantes do ensino fundamental II, pelas conquistas de Medalhas de Ouro, Prata e Bronze.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º do Regimento Interno, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.
15 - Pedido de Informação nº 222 de 2018
Autor: Romilson Araújo Ferreira
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 005/2018 – ROMILSON ARAÚJO FERREIRA – Vem requisitar a Secretaria de Saúde senhora LUCINEIA SEIBEL STORCH, as seguintes informações que estão em anexo.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º do Regimento Interno, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Pedido de Providência nº 380 de 2018
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Sim
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Pedido de Providência nº 379 de 2018
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Sim
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Pedido de Providência nº 378 de 2018
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Sim
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Pedido de Providência nº 377 de 2018
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Sim
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Pedido de Providência nº 376 de 2018
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Sim
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Pedido de Providência nº 375 de 2018
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Sim
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Pedido de Providência nº 374 de 2018
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Sim
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Pedido de Providência nº 373 de 2018
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Sim
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
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  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Pedido de Providência nº 372 de 2018
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Sim
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
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  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Pedido de Providência nº 371 de 2018
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Sim
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Pedido de Informação nº 222 de 2018
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Sim
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Moção de Aplauso nº 343 de 2018
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Sim
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Moção de Aplauso nº 342 de 2018
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Sim
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Moção de Aplauso nº 341 de 2018
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Sim
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Moção de Aplauso nº 340 de 2018
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Sim
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou



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