Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

MOÇÃO DE REPÚDIO em face da empresa EDP ESCELSA, pelo desserviço que vem prestando aos moradores da cidade de Baixo Guandu causando ao município e à população transtornos, prejuízos, atendimento de péssima qualidade e descumprimento do código de defesa do consumidor através da Lei 8078/90, “O serviço de energia é serviço público essencial, subordinado ao princípio da continuidade, na forma do art. 22 do Código do Consumidor”.

MOÇÃO DE REPÚDIO em face das PESSOAS DE MÁ INDOLE, pela entrega de Alimentos vencidos na Festa da Cidade.

Altera a Lei Municipal n 2.946/2017 e dá outras providencias. Substitutivo ao PLO 017/2023.

Altera o anexo II da Lei Municipal n° 3.116/2022, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espirito Santo.

Institui o Programa Revitalizar que estabelece diretrizes para a revitalização de edificações existentes nos bairros e patrimônios do Município de Baixo Guandu/ES e dá outras providências.

Autoriza a concessão de Auxílio no Transporte de mudança Intermunicipal e dá outras providências.

Cria o programa "Minha Casa Melhor" no Município de Baixo Guandu e dá outras providências.

Providenciar junto à secretaria competente a poda das árvores na Avenida Rio Doce, no trecho que está entre às ruas Princesa Isabel e Rua Frei Caneca.

Requer providências para que seja realizada a construção de calçamento ,à Rua Gerônimo Monteiro -Bairro Alto Guandu , nessa Cidade.

Requer Providencias para que seja feita a ampliação do Refeitório e Construção de 01 Parquinho para Crianças, que frequentam a Creche do Distrito de Alto Mutum Preto, nessa cidade.

Requer ao Prefeito municipal Lastênio Luiz Cardoso, após deliberação do plénario, Providencias Para Construir 01 Nova Creche No Distrito do KM 14, nessa cidade.

Requer Providencias para que seja realizada reformas na unidade Básica de Saúde do Distrito do Alto Mutum Preto, nessa Cidade.

Requer Providencias para que seja realizada a colocação de iluminação ,Sanitários, Pia nos banheiros, Portas ,Janelas e Pia na cozinha, na Praça pública do Distrito de Alto Mutum Preto , nesse Municipio.