2 - Pedido de Providência nº 86 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 185
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Requer providências para que seja realizado à Rua Bernardino Monteiro, próximo à Residência do Pastor Thiago-Bairro Rosário I, nessa cidade.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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3 - Pedido de Providência nº 87 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 186
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Requer Providencias para que seja realizada o conserto do calçamento localizado à Rua Henrique Coutinho, em frente a residência do Sr. Rogério- Bairro Rosário 2 , Nessa cidade.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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4 - Pedido de Providência nº 88 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 187
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Requer providências para que seja realizado à Rua Zulmira Lacerda Silva ,próximo à Residência do Sr. Tonho Ambrósio , Bairro Alto Guandu , nessa cidade.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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5 - Pedido de Providência nº 89 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 188
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Requer providencias para que seja realizada o conserto do calçamento localizado à Rua Duque de Caxias, próximo a residencia de 2235- Bairro Rosário 2, Nessa Cidade.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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6 - Pedido de Providência nº 90 de 2023
Autor: Liu
Número de Protocolo: 191
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Encaminho ao executivo o pedido que se segue. Limpeza do bueiro na Avenida Rio Doce, sentido a aimorés em frente a borracharia do Joaquim borracheiro.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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7 - Pedido de Providência nº 91 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 195
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Requer providências para que seja realizado o concerto do muro de arrimo , localizado a rua Bernardino Monteiro -Bairro Rosário I, próximo a Residência do SR Jacy , nessa Cidade.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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8 - Pedido de Providência nº 92 de 2023
Autor: Lico Bororó
Número de Protocolo: 197
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Peço que seja encaminhado ao Secretário Fabricio Benicio de Brito, que seja feito um estudo de viabilidade para a construção de um quebra molas/lombada na Rua José Do Patrocínio- Bairro Rosário 1 ( Perto do Jose Padeiro).
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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9 - Pedido de Providência nº 93 de 2023
Autor: Valmir Mota
Número de Protocolo: 199
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Encaminho ao executivo o pedido que se segue: Calçamento do Morro do Cemitério do Alto Mutum.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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10 - Pedido de Providência nº 94 de 2023
Autor: Valmir Mota
Número de Protocolo: 200
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Encaminho ao executivo o pedido que se segue: Calçamento do morro do Cemitério do KM 14
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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11 - Pedido de Providência nº 95 de 2023
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 201
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Requer que seja feito redutor de velocidade (Quebra -Mola ), na rua Bernardino Monteiro , próximo a casa do Zé Padeiro , no Bairro Rosário I, neste Município de Baixo Guandu /ES.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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12 - Pedido de Providência nº 96 de 2023
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 203
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Requer que providencie junto á Secretaria competente a designação de um(a) profissional de Auxiliar de Serviços Gerais para o UBS do KM 14.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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13 - Pedido de Providência nº 97 de 2023
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 204
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Requer que providencie juntamente com a Secretaria competente a pavimentação com revisol na estrada da Serra do Boa Vista.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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14 - Pedido de Providência nº 98 de 2023
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 205
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Requer providências junto a Secretaria competente o serviço de tapa-buracos e limpeza das margens da estrada que se inicia na ES 165, Barra do Bananal e segue até a Vila Nova do Bananal.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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15 - Pedido de Providência nº 99 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 207
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Requer providências para construir 01 ponte de cimento que passa sobre o córrego Mutum Claro -Distrito de Alto Mutum , Nessa Cidade.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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16 - Pedido de Indicação nº 34 de 2023
Autor: Liu
Número de Protocolo: 192
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Indica ao SAAE, Serviço autônomo de Água e esgoto, para que seja feito o levantamento dos Bueiros de toda a cidade.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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17 - Pedido de Indicação nº 35 de 2023
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 193
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Indica ao Exmº Senhor Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso , que seja efetuado o pagamento do piso salarial nacional do Enfermeiro ,Técnico em Enfermagem,do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira ,aos Servidores do Município de Baixo Guandu/ES.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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18 - Pedido de Indicação nº 36 de 2023
Autor: Edmar o Preto
Número de Protocolo: 194
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Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Lastênio Luiz Cardoso, através da Secretaria Municipal de Obras, a construção de um posto de Unidade Básica de Saúde (U.B.S.), no bairro São Pedro, Perímetro Urbano, desta cidade.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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19 - Moção de Aplauso nº 6 de 2023
Autor: Valmir Mota
Número de Protocolo: 190
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MOÇÃO DE APLAUSO ,aos integrantes da Asa-Ação Solidária da Igreja Adventista , pelo belíssimo trabalho de cunho social realizado na cidade.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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20 - Ante Projeto de Lei nº 4 de 2023
Autor: Valmir Mota
Número de Protocolo: 198
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Dispõe sobre a implantação de atendimento com psicólogos nas escolas Municipais Baixo Guandu- ES e dá outras providências.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 142
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Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024 e dá outras providências.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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22 - Projeto de Decreto nº 2 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 196
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Concede o título de " CIDADÃO GUANDUENSE " ao Sr. Euclides Moreira Da Silva, empreendedor no ramo de confecção de móveis com inúmeros e relevantes serviços prestados à população de Baixo Guandu- Es
Obs.: Adicionado a Ordem do dia
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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23 - Projeto de Decreto nº 3 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 202
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Concede Título de CIDADÃO GUANDUENSE, ao Sr. José Gonçalves Dias, empreendedor no ramo de vendas, confecções de calçados com inúmeros e relevantes serviços prestados á população de Baixo Guandu-ES.
Obs.: Adicionado a Ordem do dia
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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