1 - Pedido de Providência nº 100 de 2023
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 210
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Requer providenciar junto á Secretaria competente a manutenção e reposição da tampa danificada da galeria pluvial localizada na Avenida Santa Terezinha, próxima á igreja Lar e também a troca das tampas de boca de lobo nesta mesma localidade.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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2 - Pedido de Providência nº 101 de 2023
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 211
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Requer providências junto á Secretaria competente a manutenção do calçamento na rua Álvaro Rodrigues da Matta, ao ado da calçada do Supermercado Magioni.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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3 - Voto de Pesar nº 8 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 208
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VOTO DE PESAR: aos familiares e amigos pelo falecimento do saudoso BELOILTON RIBEIRO MORAES (BELO), ocorrido no dia 07/05/2023.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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4 - Moção de Aplauso nº 7 de 2023
Autor: Dr. Eliseu Siqueira
Número de Protocolo: 212
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Moção de Aplausos ao Projeto Celebrai (Resgatando Vidas) e aos seus Pastores.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 209
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá Outras Providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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