1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 171
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial da Fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento preferencial no Município de Baixo Guandu.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 172
|
Dispõe sobre a criação da carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de Baixo Guandu.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Número de Protocolo: 183
|
Cria e extingue cargos, bem como altera as Leis nº 2.939/2017, 2.505/2009 e 3.105/2022 quanto aos vencimentos de cargos que especifica.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
4 - Pedido de Providência nº 109 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 234
|
Requer providências para que seja realizado reparos numa canaleta ,onde a ferragem está a mostra, localizada na Rua Aldo Mário Falcão-Bairro Mauá - ES, nessa Cidade.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
5 - Pedido de Providência nº 110 de 2023
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 235
|
Requer providências junto á secretaria competente o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Zulmira Lacerda, no Bairro Alto Guandu.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
