SAPL - Câmara Municipal de Baixo Guandu

Total de Matérias da Ordem do Dia: 14

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Pedido de Indicação nº 47 de 2023 Processo: - Autor: Juscelino Henck Autor: Juscelino Henck Protocolo: 277 Turno: -	Indica ao Senador Fabiano Contarato que interceda juntamente com a INFRAERO e ao Ministério de Portos e Aeroportos, na pessoa de Marcio França, para que inclua no cronograma o projeto de reforma e ampliação do aeroporto que pertence ao Município de Baixo Guandu. - -	Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
2	Pedido de Indicação nº 48 de 2023 Processo: - Autor: Juscelino Henck Autor: Juscelino Henck Protocolo: 278 Turno: -	Indica a empresa EDP para que possam viabilizar a ampliação da rede de postes de iluminação pública no Patrimônio da Penha, e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para que coloque nos mesmos os "braços" e "lâmpadas", neste Município de Baixo Guandu. - -	Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
3	Pedido de Indicação nº 49 de 2023 Processo: - Autor: Juscelino Henck Autor: Juscelino Henck Protocolo: 280 Turno: -	Indica a empresa EDP para que possam viabilizar a ampliação da rede de postes de iluminação pública na comunidade de Santa Rosa, e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para que coloque nos mesmos os "braços" e "lâmpadas", neste Município de Baixo Guandu. - -	Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
4	Pedido de Indicação nº 50 de 2023 Processo: - Autor: Juscelino Henck Autor: Juscelino Henck Protocolo: 281 Turno: -	Indica ao Senador Fabiano Contarato, aquisição de uma Motoniveladora (Patrol) para Secretaria de Infraestrutura Rural do Município de Baixo Guandu - ES. - -	Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
5	Pedido de Providência nº 129 de 2023 Processo: - Autor: José Roberto Autor: José Roberto Protocolo: 270 Turno: - Texto original	Requer a construção de calçamento na Rua Judith Leão Castelo, com a Rua Pedro Alvares Cabral, proximo a oficina do Ivo - Bairro São Vicente, nessa cidade. - -	Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
6	Pedido de Providência nº 130 de 2023 Processo: - Autor: Alderino Gonçalves Autor: Alderino Gonçalves Protocolo: 272 Turno: - Texto original	Providenciar junto à secretaria competente a poda das árvores da Rua Osvaldo Cruz, Bairro Sapucaia, frente à casa de número 845. - -	Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
7	Pedido de Providência nº 131 de 2023 Processo: - Autor: Lico Bororó Autor: Lico Bororó Protocolo: 273 Turno: - Texto original	Peço que seja encaminhado ao secretário de obras Fabricio Benicio de Brito, secretário de obras, para verificar Lei Municipal N. 2362/2006 ( Plano Diretor Municipal) se não existe um artigo para que as calçadas sejam padronizadas. - -	Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
8	Pedido de Providência nº 132 de 2023 Processo: - Autor: José Roberto Autor: José Roberto Protocolo: 274 Turno: - Texto original	Requer providencias para que seja realizada aplicação de " REVISOL" na serra do monjolo, passando pela igreja adventista, nessa cidade. - -	Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
9	Pedido de Providência nº 133 de 2023 Processo: - Autor: José Roberto Autor: José Roberto Protocolo: 275 Turno: - Texto original	Requer providencias para que seja realizada a extensão da iluminação pública no final da Rua Pedro Álvares Cabral com a Rua Borba Gato, atrás da escola municipal Darlene Magione Franquini, Bairro Rosário 2, nesse municipio. - -	Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
10	Pedido de Providência nº 134 de 2023 Processo: - Autor: Sueli Teodoro Autor: Sueli Teodoro Protocolo: 279 Turno: - Texto original	Requer que seja feito a reposição das tampas dos bueiros , localizados na Rua Marechal Deodoro da Fonseca , esquina com a rua Santos Dumont, no Bairro São Vicente . E do bueiro localizado na rua Cristiano Dias Lopes, esquina com a rua Felipe Santos, no Bairro Vila Kennedy. - -	Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
11	Pedido de Providência nº 135 de 2023 Processo: - Autor: Sueli Teodoro Autor: Sueli Teodoro Protocolo: 283 Turno: - Texto original	Requer a manutenção das vias (tapar buracos), na Rua Zulmira Silva no Bairro Alto Guandu, em quase toda sua extensão e a Rua Nestor Gomes , no local onde se encontra com a Rua Zulmira Silva , no mesmo Bairro. - -	Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
12	Pedido de Providência nº 136 de 2023 Processo: - Autor: Sueli Teodoro Autor: Sueli Teodoro Protocolo: 284 Turno: - Texto original	Requer outro veículo para transportar os pacientes que fazem hemodíalise do distrito de Ibituba , Baixo Guandu -ES , até ao Município de Colatina -ES, evitando assim que o distrito não fique sem ambulância todos os dias. - -	Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
13	Ante Projeto de Lei nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Juscelino Henck Autor: Juscelino Henck Protocolo: 282 Turno: -	Institui a Política Municipal de Cooperativismo e dá outras providências. - -	Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
14	Projeto de Lei Substitutivo nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG Protocolo: 285 Turno: Único Texto original	Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 2.946 de 15 de Dezembro de 2017. - -	Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.

Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)