Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/09/2023 - 18:00
Encerramento: 11/09/2023 - 20:04



Mesa Diretora
Presidente: Leandro da Kimacol / MDB
Vice-Presidente: Juscelino Henck / PSD
Segundo-Secretário: Aprigio Rodrigues / SD
Primeiro-Secretário: Valmir Mota / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alderino Gonçalves / PATRI
Aprigio Rodrigues / SD
Bidim / MOBILIZA
Clóvis Pascolar / MOBILIZA
Dr. Eliseu Siqueira / PSD
Edmar o Preto / REPU
José Roberto / REPU
Juscelino Henck / PSD
Leandro da Kimacol / MDB
Lico Bororó / PDT
Sueli Teodoro / PCdoB
Valmir Mota / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Liu Atestado Médico Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal de Vereadores (as), conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária.

 

LEITURA DA BÍBLIA:

O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se colocarem de pé para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo Pastor da Primeira Igreja Batista de Baixo Guandu Samuel Ildefonso Silva .

 

LEITURA DA ATA ANTERIOR:

O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 021/2023, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à secretaria para os procedimentos formais.

SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA:

o Vereador Juscelino Henck em seu nome e em nome dos Vereadores, Lico, Aprígio, Dr. Eliseu, Valmir, Bidim, Clóvis e José Roberto, solicitou a inclusão a Ordem do dia Aprovado por maioria absoluta, sendo contrário os Vereadores Alderino Gonçalves Vieira Filho e Sueli Alves Teodoro.

VOTAÇÃO ORAL DAS COMISSÕES PERMANENTES:

VOTAÇÃO ORAL DAS COMISSÕES PERMANENTES

O Presidente solicitou ao secretário para colher os votos de forma oral às comissões conforme os artigos 37 a 39 (que tratam das três comissões permanentes da Casa). Ao Projeto de Lei nº 045/2022.

Comissão de Justiça

 
Presidente: Eliseu Siqueira Lima  - Favorável (x)    Contrário ( )
Vice-Presidente: Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) -  Favorável (x)  Contrário ( )
Secretário: Valmir Estevão da Mota - Favorável (x)  Contrário ( )

Comissão de Finanças

 
Presidente: Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) - Favorável (x)  Contrário ( )
Vice-Presidente: Clóvis Pascolar - Favorável (x)  Contrário ( )
Secretário: Juscelino Henck - Favorável (x)  Contrário ( )

Comissão de Educação, Saúde e Assuntos Gerais


Presidente: Aprígio Luis Rodrigues - Favorável (x)  Contrário ( )
Vice-Presidente: Edmar Vieira (Edmar o Preto) - Favorável (x)  Contrário ( )
Secretário: Elias Valmir Estevão da Mota - Favorável (x)  Contrário ( )




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Balancete Legislativo nº 10 de 2023
Autor: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Número de Protocolo: 322
Balancete da receita e despesas - Prestação de contas Mensal (PCM) e prestação de contas folha (PCF) - ref. mês de AGOSTO de 2023.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 317
Autoriza o Município de Baixo Guandu a conceder premiação com a participação das equipes do campeonato Municipal de Futebol de campo e campeonato municipal de Futsal no Município de Baixo Guandu - ES.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 318
Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Município de Baixo Guandu e da outras providências.
Matéria lida
4 - Moção de Aplauso nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Juscelino Henck
Número de Protocolo: 315
MOÇÃO DE APLAUSO à LOJA MAÇÔNICA MÁRIO BHERING, nº7, Baixo Guandu/ES, a ser encaminhada ao Venerável o Sr. GUSTAVO HADDAD HUDSON
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 156 de 2023
Turno: Único
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 313
REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO CALÇAMENTO, LOCALIZADO À RUA DUQUE DE CAXIAS, EM FRENTE AO GINÁSIO BRASIL – CENTRO, NESSA CIDADE.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 157 de 2023
Turno: Único
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 314
REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO CALÇAMENTO, LOCALIZADO À RUA BORBA GATO, EM FRENTE A CASA DE Nº 435 – BAIRRO SAPUCAIA, NESSA CIDADE.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 158 de 2023
Turno: Único
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 316
Providenciar junto à secretaria competente o serviço de adição de mais um braço de iluminação no poste localizado no cruzamento da Avenida Santa Terezinha com a Rua Joaquim Mendonça, de frente do antigo Bar do Maninho.
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 159 de 2023
Turno: Único
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 319
REITERANDO PEDIDO... REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO CALÇAMENTO, LOCALIZADO À RUA JOSÉ EVANGELISTA – PRÓXIMO AO AÇOUGUE DO ANDERSON – BAIRRO RESIDENCIAL RICARDO HOLZ, NESSA CIDADE.
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 160 de 2023
Turno: Único
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 320
REITERANDO PEDIDO: REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO ASFALTO, LOCALIZADO Á RUA ZULMIRA LACERDA SILVA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. TONHO AMBROSIO, BAIRRO ALTO GUANDU, NESSA CIDADE.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 161 de 2023
Turno: Único
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 321
REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS, LOCALIZADO NA CRECHE DONA PAULA, BAIRRO ROSÁRIO I, NESSA CIDADE.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alderino Gonçalves / PATRI
Aprigio Rodrigues / SD
Bidim / MOBILIZA
Clóvis Pascolar / MOBILIZA
Dr. Eliseu Siqueira / PSD
Edmar o Preto / REPU
José Roberto / REPU
Juscelino Henck / PSD
Leandro da Kimacol / MDB
Lico Bororó / PDT
Sueli Teodoro / PCdoB
Valmir Mota / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplauso nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Juscelino Henck
Número de Protocolo: 315
MOÇÃO DE APLAUSO à LOJA MAÇÔNICA MÁRIO BHERING, nº7, Baixo Guandu/ES, a ser encaminhada ao Venerável o Sr. GUSTAVO HADDAD HUDSON
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
2 - Pedido de Providência nº 156 de 2023
Turno: Único
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 313
REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO CALÇAMENTO, LOCALIZADO À RUA DUQUE DE CAXIAS, EM FRENTE AO GINÁSIO BRASIL – CENTRO, NESSA CIDADE.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
3 - Pedido de Providência nº 157 de 2023
Turno: Único
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 314
REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO CALÇAMENTO, LOCALIZADO À RUA BORBA GATO, EM FRENTE A CASA DE Nº 435 – BAIRRO SAPUCAIA, NESSA CIDADE.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
4 - Pedido de Providência nº 158 de 2023
Turno: Único
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 316
Providenciar junto à secretaria competente o serviço de adição de mais um braço de iluminação no poste localizado no cruzamento da Avenida Santa Terezinha com a Rua Joaquim Mendonça, de frente do antigo Bar do Maninho.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
5 - Pedido de Providência nº 159 de 2023
Turno: Único
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 319
REITERANDO PEDIDO... REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO CALÇAMENTO, LOCALIZADO À RUA JOSÉ EVANGELISTA – PRÓXIMO AO AÇOUGUE DO ANDERSON – BAIRRO RESIDENCIAL RICARDO HOLZ, NESSA CIDADE.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
6 - Pedido de Providência nº 160 de 2023
Turno: Único
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 320
REITERANDO PEDIDO: REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO ASFALTO, LOCALIZADO Á RUA ZULMIRA LACERDA SILVA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. TONHO AMBROSIO, BAIRRO ALTO GUANDU, NESSA CIDADE.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
7 - Pedido de Providência nº 161 de 2023
Turno: Único
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 321
REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS, LOCALIZADO NA CRECHE DONA PAULA, BAIRRO ROSÁRIO I, NESSA CIDADE.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 318
Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Município de Baixo Guandu e da outras providências.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 161 de 2023
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 160 de 2023
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 159 de 2023
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 158 de 2023
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 157 de 2023
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 156 de 2023
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Moção de Aplauso nº 11 de 2023
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Juscelino Henck
    2 - Alderino Gonçalves
    3 - Dr. Eliseu Siqueira
    4 - Leandro da Kimacol
    5 - Sueli Teodoro
    6 - José Roberto
    7 - Clóvis Pascolar



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - José Roberto / REPU

    2 - Clóvis Pascolar / MOBILIZA

    3 - Juscelino Henck / PSD

    4 - Sueli Teodoro / PCdoB

    5 - Leandro da Kimacol / MDB

    6 - Edmar o Preto / REPU

    7 - Alderino Gonçalves / PATRI




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