Resumo (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/09/2023 - 18:00
Encerramento: 18/09/2023 - 20:27



Mesa Diretora
Presidente: Leandro da Kimacol / MDB
Vice-Presidente: Juscelino Henck / PSD
Segundo-Secretário: Aprigio Rodrigues / SD
Primeiro-Secretário: Valmir Mota / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alderino Gonçalves / PATRI
Aprigio Rodrigues / SD
Bidim / MOBILIZA
Clóvis Pascolar / MOBILIZA
Dr. Eliseu Siqueira / PSD
Edmar o Preto / REPU
José Roberto / REPU
Juscelino Henck / PSD
Leandro da Kimacol / MDB
Lico Bororó / PDT
Liu / PCdoB
Sueli Teodoro / PCdoB
Valmir Mota / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal de Vereadores (as), conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária.

 

LEITURA DA BÍBLIA:

O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se colocarem de pé para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo Pastor Raphael Oliveira, da Igreja Adventista Central.

LEITURA DA ATA ANTERIOR:

O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 022/2023, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à secretaria para os procedimentos formais.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 325
Título de “CIDADÃO GUANDUENSE” ao Sr. HELDER TABOSA DELFINO, empreendedor em nosso município, com inúmeros e relevantes serviços prestados ao povo de Baixo Guandu/ES.
Matéria não lida
2 - Projeto de Decreto nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 326
Concede Título de Cidadão Guanduense ao Ilmo. Sr. WUDSON GETE NASCIMENTO DE OLIVEIRA.
Matéria não lida
3 - Pedido de Providência nº 162 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 323
REITERANDO PEDIDO: REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA ANTÔNIO SAMPAIO, SENTIDO A RUA HENRIQUE COUTINHO – BAIRRO ROSÁRIO II, NESSA CIDADE.
Matéria não lida
4 - Pedido de Providência nº 163 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 328
REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA O CONSERTO DO CALÇAMENTO LOCALIZADO À RUA JOSÉ MILAGRES – BAIRRO ROSÁRIO II – EM FRENTE O LAVA JATO DO LEANDRO, NESSA CIDADE.
Matéria não lida
5 - Pedido de Providência nº 164 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 329
REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO CALÇAMENTO E LIMPEZA (CAPINA), NA RUA FERNÃO PAES LEMES – BAIRRO SAPUCAIA, EM FRENTE A CASA DO SR. GLEBER, NESSA CIDADE.
Matéria não lida
6 - Pedido de Providência nº 165 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 330
REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, À RUA GERÔNIMO MONTEIRO – BAIRRO ALTO GUANDU, NESSA CIDADE.
Matéria não lida
7 - Pedido de Providência nº 166 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 331
REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA O CONSERTO DO CALÇAMENTO LOCALIZADO À RUA NILO PEÇANHA E RUA DUQUE DE CAXIAS – BAIRRO ROSÁRIO I, NESSA CIDADE.
Matéria não lida
8 - Pedido de Providência nº 167 de 2023
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 332
Vem reiterar o Pedido de Providência Nº 14 de 2022, que requer A limpeza nos terrenos das residências e terrenos baldios, no bairro São Pedro que estão infestados por caramujos africanos. E busque uma solução para cessar essa proliferação, evitando, assim, a transmissão de doenças.
Matéria não lida
9 - Pedido de Providência nº 168 de 2023
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 333
COMPETENTE O RETORNO DO PROGRAMA REGULAR QUE TEM COMO OBJETIVO REGULARIZAR OS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS DE BAIXO GUANDU-ES, TITULARIZANDO A PROPRIEDADE AOS OCUPANTES ATRAVÉS DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA.
Matéria não lida
10 - Moção de Aplauso nº 12 de 2023
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 324
Moção de aplausos aos membros da UNIÃO DE MOCIDADE PRESBITERIANA – UMP.
Matéria não lida
11 - Moção de Aplauso nº 13 de 2023
Autor: Leandro da Kimacol
Número de Protocolo: 327
Moção de Aplausos aos Desbravadores de Baixo Guandu - Pelo dia Nacional do Desbravador no dia 20 de Setembro.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sueli Teodoro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alderino Gonçalves / PATRI
Aprigio Rodrigues / SD
Bidim / MOBILIZA
Clóvis Pascolar / MOBILIZA
Dr. Eliseu Siqueira / PSD
Edmar o Preto / REPU
José Roberto / REPU
Juscelino Henck / PSD
Leandro da Kimacol / MDB
Lico Bororó / PDT
Liu / PCdoB
Sueli Teodoro / PCdoB
Valmir Mota / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 162 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 323
REITERANDO PEDIDO: REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA ANTÔNIO SAMPAIO, SENTIDO A RUA HENRIQUE COUTINHO – BAIRRO ROSÁRIO II, NESSA CIDADE.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
2 - Pedido de Providência nº 163 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 328
REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA O CONSERTO DO CALÇAMENTO LOCALIZADO À RUA JOSÉ MILAGRES – BAIRRO ROSÁRIO II – EM FRENTE O LAVA JATO DO LEANDRO, NESSA CIDADE.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
3 - Pedido de Providência nº 164 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 329
REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO CALÇAMENTO E LIMPEZA (CAPINA), NA RUA FERNÃO PAES LEMES – BAIRRO SAPUCAIA, EM FRENTE A CASA DO SR. GLEBER, NESSA CIDADE.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
4 - Pedido de Providência nº 165 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 330
REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, À RUA GERÔNIMO MONTEIRO – BAIRRO ALTO GUANDU, NESSA CIDADE.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
5 - Pedido de Providência nº 166 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 331
REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA O CONSERTO DO CALÇAMENTO LOCALIZADO À RUA NILO PEÇANHA E RUA DUQUE DE CAXIAS – BAIRRO ROSÁRIO I, NESSA CIDADE.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
6 - Pedido de Providência nº 167 de 2023
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 332
Vem reiterar o Pedido de Providência Nº 14 de 2022, que requer A limpeza nos terrenos das residências e terrenos baldios, no bairro São Pedro que estão infestados por caramujos africanos. E busque uma solução para cessar essa proliferação, evitando, assim, a transmissão de doenças.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
7 - Pedido de Providência nº 168 de 2023
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 333
COMPETENTE O RETORNO DO PROGRAMA REGULAR QUE TEM COMO OBJETIVO REGULARIZAR OS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS DE BAIXO GUANDU-ES, TITULARIZANDO A PROPRIEDADE AOS OCUPANTES ATRAVÉS DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
8 - Moção de Aplauso nº 12 de 2023
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 324
Moção de aplausos aos membros da UNIÃO DE MOCIDADE PRESBITERIANA – UMP.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
9 - Moção de Aplauso nº 13 de 2023
Autor: Leandro da Kimacol
Número de Protocolo: 327
Moção de Aplausos aos Desbravadores de Baixo Guandu - Pelo dia Nacional do Desbravador no dia 20 de Setembro.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Pedido de Providência nº 168 de 2023
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 167 de 2023
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 166 de 2023
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 165 de 2023
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 164 de 2023
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 163 de 2023
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 162 de 2023
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Moção de Aplauso nº 13 de 2023
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Moção de Aplauso nº 12 de 2023
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Alderino Gonçalves
    2 - Sueli Teodoro
    3 - Leandro da Kimacol
    4 - Dr. Eliseu Siqueira
    5 - Juscelino Henck



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dr. Eliseu Siqueira / PSD

    2 - Aprigio Rodrigues / SD

    3 - Clóvis Pascolar / MOBILIZA

    4 - Leandro da Kimacol / MDB

    5 - José Roberto / REPU

    6 - Alderino Gonçalves / PATRI

    7 - Sueli Teodoro / PCdoB

    8 - Edmar o Preto / REPU




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