Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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10 |
Pedido de Informação nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Edmar o Preto
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÃO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE - DE BAIXO GUANDU/ES. solicita o acesso aos documentos de Capa à Capa, relacionados a formulação e composição, da Comissão Permanente de Licitações e Contratos, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE - de Baixo Guandu/ES, exercício 2023, especialmente, em formato digital e, PDF. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
8 |
Moção de Aplauso nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Clóvis Pascolar
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
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PEDIDO MOÇAO DE APLAUSOS, AO SR. DIEGO FRANCISCO DOS SANTOS - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
7 |
Pedido de Indicação nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Alderino Gonçalves
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Diretor Geral SAAE-BGU/ES. MILITINO NUNES SOUZA SILVA, pleitear junto ao mesmo que faça-se cumprir a Lei 12.527 - LAI (Lei de acesso a informação) e publique em sua página oficial (https://www.saaebgu.es.gov.br/) as portarias e demais documentos obrigatórios emitidas pelo mesmo. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
6 |
Pedido de Indicação nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Alderino Gonçalves
Protocolo: 365
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Diretor Geral do DER-ES JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS, pleitear junto ao mesmo a conclusão da instalação do trevo prometido na ES446, que dá acesso aos bairros Valparaíso, Polo Industrial e Residencial Baim, neste município. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
5 |
Pedido de Providência nº 183 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 371
Turno: -
Texto original
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PROVIDENCIAS PARA MELHORAR A ACESSIBILIDADE DOS CADEIRANTES A ENTRADA NO PARQUE DA LAGOA “ ELCI PEREIRA, ” NESSA CIDADE. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
4 |
Pedido de Providência nº 182 de 2023
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lastenio Luiz Cardoso - determinar a secretaria competente, que proceda a troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação e dos refletores da Praça Getúlio Vargas, localizada, na Avenida Carlos de Medeiros, proporcionando segurança às pessoas que frequentam e passam diariamente pelo local. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
3 |
Pedido de Providência nº 181 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 369
Turno: -
Texto original
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REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO, NO FINAL DA RUA JOSÉ VIEIRA MILAGRES, SENTIDO BR 259 – BAIRRO ROSÁRIO II, NESSA CIDADE. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
2 |
Pedido de Providência nº 180 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 368
Turno: -
Texto original
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REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSERTO DO CALÇAMENTO E DOS BUEIROS, LOCALIZADOS, À RUA OLIVEIRA TORRES – BAIRRO SÃO PEDRO, NESSA CIDADE. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
1 |
Pedido de Providência nº 179 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA CONSTRUIDA 01 PONTE DE CIMENTO SOBRE O RIO GUANDU – KM 7 – SENTIDO IBITUBA, NESSA CIDADE. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |