Resumo (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/10/2023 - 18:00
Encerramento: 09/10/2023 - 19:44



Mesa Diretora
Presidente: Leandro da Kimacol / MDB
Vice-Presidente: Juscelino Henck / PSD
Segundo-Secretário: Aprigio Rodrigues / SD
Primeiro-Secretário: Valmir Mota / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alderino Gonçalves / PATRI
Aprigio Rodrigues / SD
Clóvis Pascolar / MOBILIZA
Dr. Eliseu Siqueira / PSD
Edmar o Preto / REPU
José Roberto / REPU
Juscelino Henck / PSD
Leandro da Kimacol / MDB
Lico Bororó / PDT
Liu / PCdoB
Sueli Teodoro / PCdoB
Valmir Mota / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal de Vereadores (as), conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se colocarem de pé para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo Vereador.

LEITURA DA ATA ANTERIOR:

O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 024/2023, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à secretaria para os procedimentos formais.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 179 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 367
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA CONSTRUIDA 01 PONTE DE CIMENTO SOBRE O RIO GUANDU – KM 7 – SENTIDO IBITUBA, NESSA CIDADE.
Matéria não lida
2 - Pedido de Providência nº 180 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 368
REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSERTO DO CALÇAMENTO E DOS BUEIROS, LOCALIZADOS, À RUA OLIVEIRA TORRES – BAIRRO SÃO PEDRO, NESSA CIDADE.
Matéria não lida
3 - Pedido de Providência nº 181 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 369
REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO, NO FINAL DA RUA JOSÉ VIEIRA MILAGRES, SENTIDO BR 259 – BAIRRO ROSÁRIO II, NESSA CIDADE.
Matéria não lida
4 - Pedido de Providência nº 182 de 2023
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 370
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lastenio Luiz Cardoso - determinar a secretaria competente, que proceda a troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação e dos refletores da Praça Getúlio Vargas, localizada, na Avenida Carlos de Medeiros, proporcionando segurança às pessoas que frequentam e passam diariamente pelo local.
Matéria não lida
5 - Pedido de Providência nº 183 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 371
PROVIDENCIAS PARA MELHORAR A ACESSIBILIDADE DOS CADEIRANTES A ENTRADA NO PARQUE DA LAGOA “ ELCI PEREIRA, ” NESSA CIDADE.
Matéria não lida
6 - Pedido de Indicação nº 53 de 2023
Turno: Único
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 365
Indica ao Diretor Geral do DER-ES JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS, pleitear junto ao mesmo a conclusão da instalação do trevo prometido na ES446, que dá acesso aos bairros Valparaíso, Polo Industrial e Residencial Baim, neste município.


Obs.: Favor incluir o referido processo no expediente do dia e ordem do dia da sessão ordinária do dia 09/10/2023, e caso for aprovado, favor encaminhar ao aos órgãos competentes, o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais.
Matéria não lida
7 - Pedido de Indicação nº 54 de 2023
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 366
INDICA ao Diretor Geral SAAE-BGU/ES. MILITINO NUNES SOUZA SILVA, pleitear junto ao mesmo que faça-se cumprir a Lei 12.527 - LAI (Lei de acesso a informação) e publique em sua página oficial (https://www.saaebgu.es.gov.br/) as portarias e demais documentos obrigatórios emitidas pelo mesmo.


Obs.: Favor incluir o referido processo no expediente do dia e ordem do dia da sessão ordinária do dia 09/10/2023, e caso for aprovado, favor encaminhar ao Executivo Municipal, o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais.
Matéria não lida
8 - Moção de Aplauso nº 17 de 2023
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 360
PEDIDO MOÇAO DE APLAUSOS, AO SR. DIEGO FRANCISCO DOS SANTOS
Matéria não lida
10 - Pedido de Informação nº 3 de 2023
Autor: Edmar o Preto
Número de Protocolo: 363
INFORMAÇÃO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE - DE BAIXO GUANDU/ES. solicita o acesso aos documentos de Capa à Capa, relacionados a formulação e composição, da Comissão Permanente de Licitações e Contratos, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE - de Baixo Guandu/ES, exercício 2023, especialmente, em formato digital e, PDF.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alderino Gonçalves / PATRI
Aprigio Rodrigues / SD
Clóvis Pascolar / MOBILIZA
Dr. Eliseu Siqueira / PSD
Edmar o Preto / REPU
José Roberto / REPU
Juscelino Henck / PSD
Leandro da Kimacol / MDB
Lico Bororó / PDT
Liu / PCdoB
Sueli Teodoro / PCdoB
Valmir Mota / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 179 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 367
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA CONSTRUIDA 01 PONTE DE CIMENTO SOBRE O RIO GUANDU – KM 7 – SENTIDO IBITUBA, NESSA CIDADE.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
2 - Pedido de Providência nº 180 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 368
REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSERTO DO CALÇAMENTO E DOS BUEIROS, LOCALIZADOS, À RUA OLIVEIRA TORRES – BAIRRO SÃO PEDRO, NESSA CIDADE.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
3 - Pedido de Providência nº 181 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 369
REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO, NO FINAL DA RUA JOSÉ VIEIRA MILAGRES, SENTIDO BR 259 – BAIRRO ROSÁRIO II, NESSA CIDADE.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
4 - Pedido de Providência nº 182 de 2023
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 370
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lastenio Luiz Cardoso - determinar a secretaria competente, que proceda a troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação e dos refletores da Praça Getúlio Vargas, localizada, na Avenida Carlos de Medeiros, proporcionando segurança às pessoas que frequentam e passam diariamente pelo local.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
5 - Pedido de Providência nº 183 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 371
PROVIDENCIAS PARA MELHORAR A ACESSIBILIDADE DOS CADEIRANTES A ENTRADA NO PARQUE DA LAGOA “ ELCI PEREIRA, ” NESSA CIDADE.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
6 - Pedido de Indicação nº 53 de 2023
Turno: Único
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 365
Indica ao Diretor Geral do DER-ES JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS, pleitear junto ao mesmo a conclusão da instalação do trevo prometido na ES446, que dá acesso aos bairros Valparaíso, Polo Industrial e Residencial Baim, neste município.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
7 - Pedido de Indicação nº 54 de 2023
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 366
INDICA ao Diretor Geral SAAE-BGU/ES. MILITINO NUNES SOUZA SILVA, pleitear junto ao mesmo que faça-se cumprir a Lei 12.527 - LAI (Lei de acesso a informação) e publique em sua página oficial (https://www.saaebgu.es.gov.br/) as portarias e demais documentos obrigatórios emitidas pelo mesmo.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
8 - Moção de Aplauso nº 17 de 2023
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 360
PEDIDO MOÇAO DE APLAUSOS, AO SR. DIEGO FRANCISCO DOS SANTOS
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
10 - Pedido de Informação nº 3 de 2023
Autor: Edmar o Preto
Número de Protocolo: 363
INFORMAÇÃO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE - DE BAIXO GUANDU/ES. solicita o acesso aos documentos de Capa à Capa, relacionados a formulação e composição, da Comissão Permanente de Licitações e Contratos, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE - de Baixo Guandu/ES, exercício 2023, especialmente, em formato digital e, PDF.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Pedido de Providência nº 183 de 2023
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 182 de 2023
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 181 de 2023
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 180 de 2023
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 179 de 2023
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Informação nº 3 de 2023
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Indicação nº 54 de 2023
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Indicação nº 53 de 2023
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Moção de Aplauso nº 17 de 2023
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Clóvis Pascolar
    2 - Alderino Gonçalves
    3 - Sueli Teodoro
    4 - José Roberto



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Leandro da Kimacol / MDB

    2 - Aprigio Rodrigues / SD

    3 - José Roberto / REPU

    4 - Clóvis Pascolar / MOBILIZA

    5 - Juscelino Henck / PSD

    6 - Dr. Eliseu Siqueira / PSD

    7 - Alderino Gonçalves / PATRI

    8 - Sueli Teodoro / PCdoB

    9 - Edmar o Preto / REPU




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