1 - Pedido de Providência nº 179 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 367
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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA CONSTRUIDA 01 PONTE DE CIMENTO SOBRE O RIO GUANDU – KM 7 – SENTIDO IBITUBA, NESSA CIDADE.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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2 - Pedido de Providência nº 180 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 368
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REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSERTO DO CALÇAMENTO E DOS BUEIROS, LOCALIZADOS, À RUA OLIVEIRA TORRES – BAIRRO SÃO PEDRO, NESSA CIDADE.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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3 - Pedido de Providência nº 181 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 369
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REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO, NO FINAL DA RUA JOSÉ VIEIRA MILAGRES, SENTIDO BR 259 – BAIRRO ROSÁRIO II, NESSA CIDADE.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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4 - Pedido de Providência nº 182 de 2023
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 370
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lastenio Luiz Cardoso - determinar a secretaria competente, que proceda a troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação e dos refletores da Praça Getúlio Vargas, localizada, na Avenida Carlos de Medeiros, proporcionando segurança às pessoas que frequentam e passam diariamente pelo local.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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5 - Pedido de Providência nº 183 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 371
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PROVIDENCIAS PARA MELHORAR A ACESSIBILIDADE DOS CADEIRANTES A ENTRADA NO PARQUE DA LAGOA “ ELCI PEREIRA, ” NESSA CIDADE.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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6 - Pedido de Indicação nº 53 de 2023
Turno: Único
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 365
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Indica ao Diretor Geral do DER-ES JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS, pleitear junto ao mesmo a conclusão da instalação do trevo prometido na ES446, que dá acesso aos bairros Valparaíso, Polo Industrial e Residencial Baim, neste município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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7 - Pedido de Indicação nº 54 de 2023
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 366
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INDICA ao Diretor Geral SAAE-BGU/ES. MILITINO NUNES SOUZA SILVA, pleitear junto ao mesmo que faça-se cumprir a Lei 12.527 - LAI (Lei de acesso a informação) e publique em sua página oficial (https://www.saaebgu.es.gov.br/) as portarias e demais documentos obrigatórios emitidas pelo mesmo.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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8 - Moção de Aplauso nº 17 de 2023
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 360
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PEDIDO MOÇAO DE APLAUSOS, AO SR. DIEGO FRANCISCO DOS SANTOS
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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10 - Pedido de Informação nº 3 de 2023
Autor: Edmar o Preto
Número de Protocolo: 363
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INFORMAÇÃO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE - DE BAIXO GUANDU/ES. solicita o acesso aos documentos de Capa à Capa, relacionados a formulação e composição, da Comissão Permanente de Licitações e Contratos, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE - de Baixo Guandu/ES, exercício 2023, especialmente, em formato digital e, PDF.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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