Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/12/2018 - 18:00
Encerramento: 03/12/2018 - 19:59



Mesa Diretora
Presidente: Wilton Minarini / PSD
Vice-Presidente: Cesar Dragão / DEM
Primeira-Secretária: Vieira / PEN
Segundo-Secretário: Lico Bororó / PDT



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo / MDB
Batata / PDT
Celma Côrtes / PSD
Cesar Dragão / DEM
Esmar da Vitória / REDE
Geraldo Boone / PCdoB
Lico Bororó / PDT
Liu / PCdoB
Romilson Araújo Ferreira / PSDB
Sueli Teodoro / MOBILIZA
Valmir Mota / PEN
Vieira / PEN
Wilton Minarini / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 384 de 2018
Autor: Aguinaldo
PEDIDO DE PROVIDENCIA 020/2018 – AGUINALDO DA PENHA – Requer a instalação de um braço de luz com luminária em um poste situado na rua Borba Gato, próximo a residência de nº 867 do Senhor Édipo Brandemburg, Bairro Sapucaia, neste município.
Matéria não votada
2 - Pedido de Providência nº 385 de 2018
Autor: Celma Côrtes
PEDIDO DE PROVIDENCIA 017/2018 – CELMA CÔRTES BUSSULAR – Requer as trocas de lâmpadas queimadas, bem como proceder vistoria nas luminárias dos postes, 01 localizado na Ruas Osvaldo Cruz, em frente à residência de nº 70 e dois na Avenida Santos Neves, próximo ao supermercado Mauá, ambos no Bairro Mauá, nesta cidade de Baixo Guandu/ES.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 386 de 2018
Autor: Liu
PEDIDO DE PROVIDENCIA 008/2018 – ELIAS FERNANDO MENDES DE ARAÚJO – Requer o Reparo do calçamento que encontra com grande afundamento na Rua Judite Leão Castelo Ribeiro, ao lado do hospital em caráter de urgência.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 387 de 2018
Autor: Esmar da Vitória
PEDIDO DE PROVIDENCIA 017/2018 – ESMAR DA VITÓRIA COSTA – Requer providências de aquisição de uma área para a construção de um novo cemitério, visto que o atual já não comporta mais a realização de novos sepultamentos.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 388 de 2018
Autor: Sueli Teodoro
PEDIDO DE PROVIDENCIA 028/2018 – SUELI ALVES TEODORO – Requer o conserto dos redutores de velocidade da rua Sebastião Cândido de Oliveira no Centro de Baixo Guandu, pois se encontram com buracos que podem vir causar acidentes.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 389 de 2018
Autor: Romilson Araújo Ferreira
PEDIDO DE PROVIDENCIA 021/2018 –ROMILSON ARAUJO FERREIRA - Requer o calçamento na Rua José do Patrocínio, iniciando próximo a casa do Ângelo até na casa do Sr. Alcides, entre o Bairro Rosário I e II, neste Município de Baixo Guandu - ES.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 390 de 2018
Autor: Romilson Araújo Ferreira
PEDIDO DE PROVIDENCIA 022/2018 –ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o término do calçamento da Rua Fiorentino Ávidos, Iniciando próxima a casa da Creuza até a casa do Ângelo e Jose Carlos, entre o Bairro Rosário I e II, neste município de Baixo Guandu - ES.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 391 de 2018
Autor: Romilson Araújo Ferreira
PEDIDO DE PROVIDENCIA 023/2018 –ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o término do calçamento da Rua Pedro Álvares Cabral, no Bairro Sapucaia, Iniciando na esquina da casa da Tia Olinda até na Esquina da Rua D. Pedro II, neste município de Baixo Guandu - ES.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 392 de 2018
Autor: Romilson Araújo Ferreira
PEDIDO DE PROVIDENCIA 024/2018 –ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o término do calçamento da Rua Jose Vieira Milagres, no Bairro Rosário II, Iniciando no Campo do Rosário II ate a BR 259, neste município de Baixo Guandu - ES.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 393 de 2018
Autor: Romilson Araújo Ferreira
PEDIDO DE PROVIDENCIA 025/2018 –ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o término do calçamento da Rua Fernão Dias Paes Leme, no Bairro Rosário I, iniciando na Lanchonete do Reinaldo até a Rua Florentina Ávidos, neste município de Baixo Guandu - ES.
Matéria não votada
11 - Pedido de Indicação nº 201 de 2018
Autor: Sueli Teodoro
PEDIDO DE INDICAÇÃO 004/2018 - SUELI ALVES TEODORO – Indica a pintura de faixas de pedestres e a construção de redutores de velocidade (lombadas) no trecho do KM 100 da BR-259 em Baixo Guandu, mais precisamente próximo ao posto de gasolina e a entrada dos Bairros Residencial, Ricardo Holz e Valparaiso.
Matéria não votada
12 - Moção de Aplauso nº 344 de 2018
Autor: Sueli Teodoro
MOÇÃO DE APLAUSO 030/2018 – SUELI ALVES TEODORO - Moção de Aplauso ao estudante GABRIEL HULLE CARDOSO, pela criação do aplicativo digital Projeto Relojoaria do João, como ferramenta pedagógica para o ensino da matemática.
Matéria não votada
13 - Projeto de Decreto nº 31 de 2018
Autor: Esmar da Vitória
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 014/2018 – ESMAR DA VITÓRIA COSTA - Concede Título de Cidadão Guanduense e dá outras Providências.
Matéria não votada
14 - Projeto de Decreto nº 32 de 2018
Autor: Wilton Minarini
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 015/2018 – WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO - Concede Título de Honra ao Mérito e dá outras Providências.
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018
Autor: Cesar Dragão
PROJETO DE LEI 045/2018 – PAULO CESAR DA FONSECA - Dispõe sobre a Denominação do Parque que está sendo construído no KM 98 da BR 259 (Parque da Lagoa) no âmbito de Baixo Guandu/ES e dá outras providências.
Matéria não votada
16 - Projeto de Resolução nº 5 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Presidente
PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2018 – MESA DIRETORA - Altera dispositivo do Regimento interno desta Casa.
Matéria não votada
17 - Projeto de Resolução nº 6 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Presidente
PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2018 – MESA DIRETORA - Dispõe dobre a criação do Parlamento Jovem e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 6 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 5 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Decreto nº 32 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Decreto nº 31 de 2018 Matéria não votada
Pedido de Providência nº 393 de 2018 Matéria não votada
Pedido de Providência nº 392 de 2018 Matéria não votada
Pedido de Providência nº 391 de 2018 Matéria não votada
Pedido de Providência nº 390 de 2018 Matéria não votada
Pedido de Providência nº 389 de 2018 Matéria não votada
Pedido de Providência nº 388 de 2018 Matéria não votada
Pedido de Providência nº 387 de 2018 Matéria não votada
Pedido de Providência nº 386 de 2018 Matéria não votada
Pedido de Providência nº 385 de 2018 Matéria não votada
Pedido de Indicação nº 201 de 2018 Matéria não votada
Moção de Aplauso nº 344 de 2018 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sueli Teodoro

2 - Celma Côrtes

3 - Romilson Araújo Ferreira

4 - Wilton Minarini

5 - Cesar Dragão

6 - Geraldo Boone




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo / MDB
Batata / PDT
Celma Côrtes / PSD
Cesar Dragão / DEM
Esmar da Vitória / REDE
Geraldo Boone / PCdoB
Lico Bororó / PDT
Liu / PCdoB
Romilson Araújo Ferreira / PSDB
Sueli Teodoro / MOBILIZA
Valmir Mota / PEN
Vieira / PEN
Wilton Minarini / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 384 de 2018
Autor: Aguinaldo
PEDIDO DE PROVIDENCIA 020/2018 – AGUINALDO DA PENHA – Requer a instalação de um braço de luz com luminária em um poste situado na rua Borba Gato, próximo a residência de nº 867 do Senhor Édipo Brandemburg, Bairro Sapucaia, neste município.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º do Regimento Interno, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.
2 - Pedido de Providência nº 385 de 2018
Autor: Celma Côrtes
PEDIDO DE PROVIDENCIA 017/2018 – CELMA CÔRTES BUSSULAR – Requer as trocas de lâmpadas queimadas, bem como proceder vistoria nas luminárias dos postes, 01 localizado na Ruas Osvaldo Cruz, em frente à residência de nº 70 e dois na Avenida Santos Neves, próximo ao supermercado Mauá, ambos no Bairro Mauá, nesta cidade de Baixo Guandu/ES.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º do Regimento Interno, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.
3 - Pedido de Providência nº 386 de 2018
Autor: Liu
PEDIDO DE PROVIDENCIA 008/2018 – ELIAS FERNANDO MENDES DE ARAÚJO – Requer o Reparo do calçamento que encontra com grande afundamento na Rua Judite Leão Castelo Ribeiro, ao lado do hospital em caráter de urgência.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º do Regimento Interno, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.
4 - Pedido de Providência nº 387 de 2018
Autor: Esmar da Vitória
PEDIDO DE PROVIDENCIA 017/2018 – ESMAR DA VITÓRIA COSTA – Requer providências de aquisição de uma área para a construção de um novo cemitério, visto que o atual já não comporta mais a realização de novos sepultamentos.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º do Regimento Interno, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.
5 - Pedido de Providência nº 388 de 2018
Autor: Sueli Teodoro
PEDIDO DE PROVIDENCIA 028/2018 – SUELI ALVES TEODORO – Requer o conserto dos redutores de velocidade da rua Sebastião Cândido de Oliveira no Centro de Baixo Guandu, pois se encontram com buracos que podem vir causar acidentes.
Aprovado por Maioria Absoluta
6 - Pedido de Providência nº 389 de 2018
Autor: Romilson Araújo Ferreira
PEDIDO DE PROVIDENCIA 021/2018 –ROMILSON ARAUJO FERREIRA - Requer o calçamento na Rua José do Patrocínio, iniciando próximo a casa do Ângelo até na casa do Sr. Alcides, entre o Bairro Rosário I e II, neste Município de Baixo Guandu - ES.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º do Regimento Interno, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.
7 - Pedido de Providência nº 390 de 2018
Autor: Romilson Araújo Ferreira
PEDIDO DE PROVIDENCIA 022/2018 –ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o término do calçamento da Rua Fiorentino Ávidos, Iniciando próxima a casa da Creuza até a casa do Ângelo e Jose Carlos, entre o Bairro Rosário I e II, neste município de Baixo Guandu - ES.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º do Regimento Interno, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.
8 - Pedido de Providência nº 391 de 2018
Autor: Romilson Araújo Ferreira
PEDIDO DE PROVIDENCIA 023/2018 –ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o término do calçamento da Rua Pedro Álvares Cabral, no Bairro Sapucaia, Iniciando na esquina da casa da Tia Olinda até na Esquina da Rua D. Pedro II, neste município de Baixo Guandu - ES.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º do Regimento Interno, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.
9 - Pedido de Providência nº 392 de 2018
Autor: Romilson Araújo Ferreira
PEDIDO DE PROVIDENCIA 024/2018 –ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o término do calçamento da Rua Jose Vieira Milagres, no Bairro Rosário II, Iniciando no Campo do Rosário II ate a BR 259, neste município de Baixo Guandu - ES.
Aprovado por Maioria Absoluta
10 - Pedido de Providência nº 393 de 2018
Autor: Romilson Araújo Ferreira
PEDIDO DE PROVIDENCIA 025/2018 –ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o término do calçamento da Rua Fernão Dias Paes Leme, no Bairro Rosário I, iniciando na Lanchonete do Reinaldo até a Rua Florentina Ávidos, neste município de Baixo Guandu - ES.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º do Regimento Interno, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.
11 - Pedido de Indicação nº 201 de 2018
Autor: Sueli Teodoro
PEDIDO DE INDICAÇÃO 004/2018 - SUELI ALVES TEODORO – Indica a pintura de faixas de pedestres e a construção de redutores de velocidade (lombadas) no trecho do KM 100 da BR-259 em Baixo Guandu, mais precisamente próximo ao posto de gasolina e a entrada dos Bairros Residencial, Ricardo Holz e Valparaiso.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º do Regimento Interno, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.
12 - Moção de Aplauso nº 344 de 2018
Autor: Sueli Teodoro
MOÇÃO DE APLAUSO 030/2018 – SUELI ALVES TEODORO - Moção de Aplauso ao estudante GABRIEL HULLE CARDOSO, pela criação do aplicativo digital Projeto Relojoaria do João, como ferramenta pedagógica para o ensino da matemática.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º do Regimento Interno, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.
13 - Ante Projeto de Lei nº 6 de 2018
Autor: Esmar da Vitória
ANTE-PROJETO DE LEI Nº 005/2018 - ESMAR DA VITORIA COSTA - Institui a ficha limpa Municipal na nomeação de Servidores a cargos Comissionados no âmbito da Administração direta, autarquia e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Baixo Guandu, e dá outras providencias.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º do Regimento Interno, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
PROJETO DE LEI Nº 043/2018 – PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES – altera Anexo 02-A da Lei 2362/2006, e da outras providencias.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º do Regimento Interno, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Sim
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Pedido de Providência nº 393 de 2018
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Sim
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Pedido de Providência nº 392 de 2018
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Sim
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Pedido de Providência nº 391 de 2018
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Sim
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Pedido de Providência nº 390 de 2018
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Sim
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Pedido de Providência nº 389 de 2018
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Sim
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Pedido de Providência nº 388 de 2018
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Sim
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Pedido de Providência nº 387 de 2018
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Sim
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Pedido de Providência nº 386 de 2018
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Sim
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Pedido de Providência nº 385 de 2018
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Sim
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Pedido de Providência nº 384 de 2018
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Sim
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Pedido de Indicação nº 201 de 2018
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Sim
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Moção de Aplauso nº 344 de 2018
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Sim
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Ante Projeto de Lei nº 6 de 2018
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Sim
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Wilton Minarini / PSD

    2 - Sueli Teodoro / MOBILIZA

    3 - Romilson Araújo Ferreira / PSDB

    4 - Celma Côrtes / PSD

    5 - Esmar da Vitória / REDE




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