1 - Moção de Aplauso nº 21 de 2023
Autor: Dr. Eliseu Siqueira
Número de Protocolo: 425
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MOÇÃO DE APLAUSO, aos Alunos: JULYANA DOS SANTOS RAMELOW - 9 º ano, MARCELA ANDRADE NEPOMUCENO - 8º ano, AFONSO HENRIQUE DIAS OLIVEIRA- 7º ano, NATALHA MARIA BINDA – 6º ano, finalista do projeto de leitura.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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2 - Moção de Aplauso nº 23 de 2023
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 469
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MOÇÃO DE APLAUSO aos atletas: KAIKY CASAGRANDE SCHIMIDT e LUCAS DA SILVA GOMES por representar brilhantemente o município de Baixo Guandu no Campeonato Capixaba de Enduro-fim e Motocross na temporada 2023.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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3 - Moção de Aplauso nº 24 de 2023
Autor: Juscelino Henck
Número de Protocolo: 470
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MOÇÃO DE APLAUSO, a ser encaminhada a Diretora Alexandra de Souza Teixeira, como forma de manifestar o nosso A P L A U S O por ter sido escolhida pelo Ministério da Educação (MEC) para representar o Munícipio de Baixo Guandu no Simpósio Internacional do Diretor Escolar: “Formação em Foco”, em Brasília-DF.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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4 - Projeto de Decreto nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Liu
Número de Protocolo: 388
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito ao Sr. Geraldo Moreira da Silva.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Autor: Leandro da Kimacol
Número de Protocolo: 442
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Dá denominação ao Posto de Saúde do Bairro Santa Mônica/São José, que terá como denominação Oficial “JOSÉ ANDRÉ VERÍSSIMO”.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 443
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“Autoriza ao Chefe do Poder executivo a
promover a Outorga de Permissão Especial de
Uso de Espaço Público para fixação de
Equipamentos de Publicidade com Relógio e
Termômetro, Digital ou Analógico, com a
finalidade de embelezamento das praças e
logradouros públicos, bem como, a promoção
de informação à coletividade do horário e
temperatura local, por prazo determinado”
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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7 - Pedido de Providência nº 235 de 2023
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 475
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Reteirar o Pedido de Providências Nº42/2023, que requer providências cabíveis no sentido de consertar as deformações existentes na Avenida Rio Doce, próximo a Estação Ferroviária e próximo ao Mergulhão.
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Matéria não votada
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8 - Pedido de Providência nº 236 de 2023
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 476
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Reteirar o Pedido de Providências Nº136/2023, Que solicita outro veículo para transportar os pacientes que fazem hemodiálise do Distrito de Ibituba, até o município de Colatina. E em outros distritos que fizer necessário. Evitando, assim, que o distrito não fique sem ambulância durante o período que a mesma tiver fora, como vem acontecendo ultimamente. Proporcionando mais segurança às comunidades do distrito.
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Matéria não votada
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9 - Pedido de Providência nº 237 de 2023
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 477
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Solicita manutenção, bem como, o serviço de jardinagem que não tem sido realizado nos canteiros localizados nas esquinas da Avenida Carlos de Medeiros. Pois os mesmos encontram-se necessitados de cuidados, replantio de flores, podas, entre outros.
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Matéria não votada
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10 - Pedido de Indicação nº 64 de 2023
Autor: Juscelino Henck
Número de Protocolo: 474
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INDICA ao Prefeito Lastênio Cardoso para que inclua no cronograma a mudança no trajeto da estrada que permite acesso ao Córrego do Pilão, na Comunidade da barra do Laranjal, neste Município de Baixo Guandu - ES.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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11 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 478
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INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE
BAIXO GUANDU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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12 - Projeto de Decreto nº 9 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Número de Protocolo: 468
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“Dispõe sobre a baixa e transferência de bens móveis desta Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal e dá outras providências”.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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13 - Projeto de Decreto nº 10 de 2023
Autor: Juscelino Henck
Número de Protocolo: 471
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Concede o titulo de “CIDADÃO GUANDUENSE” ao Pr. Kleidson Pimentel de Freitas, Subsecretário de transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana,
entre outros inúmeros e relevantes serviços prestados ao povo de Baixo Guandu/ ES.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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