1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
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PROJETO DE LEI 044/2018- PREFEITO MUNICPAL- Cria no município de Baixo Guandu - ES a gratificação por desempenho –PMAQ_AB, com base na portaria a GM/ES nº 1.645/2015. E da outras providencias.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º do Regimento Interno, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.
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2 - Ante Projeto de Lei nº 7 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Vieira
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 006/2018- JOSE CARLOS VIEIRA- Disciplina e regulamenta a forma de contratação de mão de obra rural no município de baixo Guandu e suas adjacências e dá outras providencias.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º do Regimento Interno, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.
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3 - Projeto de Decreto nº 30 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 013/2018 –MESA DIRETORA – Dispõe sobre a Doação de Bens de Biblioteca da Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES e dá outras providencias.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º do Regimento Interno, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.
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4 - Projeto de Decreto nº 24 de 2018
Autor: Wilton Minarini
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Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2018, de autoria do Vereador Wilton Minarini de Souza Filho, “Concede o título de Honra ao Mérito ao Senhor Juscelino Brzeshy dos Santos, em reconhecimento pela sua relevante contribuição para o desenvolvimento de Baixo Guandu/ES”
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º do Regimento Interno, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.
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5 - Voto de Pesar nº 5 de 2018
Autor: Wilton Minarini
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VOTO DE PESAR Nº 005/2018 - WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO - Voto de pesar, pelo Falecimento do Empresário Senhor CLITO JOÃO DE MARTINS, ocorrido no dia 26 de Novembro do ano de 2018.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º do Regimento Interno, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.
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6 - Voto de Pesar nº 6 de 2018
Autor: Wilton Minarini
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VOTO DE PESAR Nº 006/2018 - WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO - Voto de pesar, pelo Falecimento do Empresário Senhor OSVALDO MAGIONI, ocorrido no dia 22 de Novembro do ano de 2018.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º do Regimento Interno, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.
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7 - Moção de Repúdio nº 3 de 2018
Autor: Wilton Minarini
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MOÇÃO DE REPUDIO Nº 003/2018 – WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO – Moção de repudio em face da Empresa EDP ESCELSA, pelo desserviço que vem prestando aos moradores da Cidade de Baixo Guandu Causando ao Município e à população transtornos, prejuízos, atendimentos de péssima qualidade e descumprimento do código de defesa do Consumidor através da Lei 8.078/90.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º do Regimento Interno, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.
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8 - Moção de Aplauso nº 345 de 2018
Autor: Liu
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MOÇÃO DE APLAUSO 031/2018 – ELIAS FERNANDO MENDES DE ARAUJO - Moção de Aplauso a Fanfarra da Escola Estadual Dr. Jones dos Santos Neves, homenageando-se nesta a Diretora Márcia Helena Rabbi.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º do Regimento Interno, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.
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9 - Moção de Aplauso nº 346 de 2018
Autor: Lico Bororó
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MOÇÃO DE APLAUSO 011/2018 – VARLI QUEIROZ (LICO), WILTON MINARINI E ESMAR DA VITORIA – Moção de Aplauso a nova Direção da federação das Associações de Moradores e Movimento Populares do Estado do Espírito Santo – FAMOPES, eleita durante o XIV Congresso da entidade realizado no ultimo dia 28 de julho do corrente ano.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º do Regimento Interno, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.
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10 - Pedido de Providência nº 394 de 2018
Autor: Geraldo Boone
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PEDIDO DE PROVIDENCIA 021/2018 – GERALDO BOONE – Requer que providencie a Limpeza na EMEIEF João Júlio Cardoso, que se encontra com mato alto.
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Aprovado por Maioria Absoluta
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11 - Pedido de Providência nº 395 de 2018
Autor: Vieira
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PEDIDO DE PROVIDENCIA 013/2018 – JOSE CARLOS VIEIRA – Requer que sejam tomadas providências desenvolvendo ações ambientais no que diz respeito à preservação das árvores Frutíferas (mangueiras), e também do imóvel residencial existentes na área do antigo Projeto Espaço Novo, hoje cedida ao Serviço Social do Comércio - SESC pela Municipalidade.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º do Regimento Interno, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.
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12 - Pedido de Providência nº 396 de 2018
Autor: Romilson Araújo Ferreira
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PEDIDO DE PROVIDENCIA 026/2018 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o término do calçamento da Rua Fernão Dias Paes Leme, Bairro Rosário I, próximo a casa da finada Dona Chiquinha Benzedeira, neste Município de Baixo Guandu/ES.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º do Regimento Interno, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.
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13 - Pedido de Providência nº 397 de 2018
Autor: Batata
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PEDIDO DE PROVIDENCIA 002/2018 – SEBASTIÃO BATISTA ARAUJO – Requer a construção de uma garagem coberta para ambulância da Unidade Básica de Saúde, localizada no Distrito de Alto Mutum Preto, município de Baixo Guandu - ES.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º do Regimento Interno, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.
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14 - Pedido de Providência nº 398 de 2018
Autor: Batata
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PEDIDO DE PROVIDENCIA 003/2018 – SEBASTIÃO BATISTA ARAUJO – Requer a construção de uma garagem coberta para ambulância da Unidade Básica de Saúde, localizada no Distrito do KM 14 do Mutum, município de Baixo Guandu - ES.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º do Regimento Interno, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.
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