1 - Pedido de Providência nº 48 de 2024
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 83
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PEDIDO PROVIDENCIA MANUTENCAO DO CALCAMENTO VAL PARAISO
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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2 - Pedido de Providência nº 49 de 2024
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 84
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PEDIDO PROVIDENCIA ILUMINACAO CAMPO VILA NOVA BANANAL
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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3 - Pedido de Providência nº 50 de 2024
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 85
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PEDIDO PROVIDENCIA DRENAGEM E PAVIMENTACAO RUA WILSON SANTANA VALPARAISO
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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4 - Pedido de Providência nº 51 de 2024
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 86
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PEDIDO PROVIDENCIA CONSTRUÇÃO GALERIA CONSOLACAO
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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5 - Pedido de Providência nº 52 de 2024
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 87
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PEDIDO PROVIDENCIA REFORMA CAMPO SOCIETY RESIDENCIAL RICARDO HOLZ
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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6 - Pedido de Providência nº 53 de 2024
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 90
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Reitera ao executivo o pedido de providências sob o número 263/2021 que trata da construção de uma melhor acessibilidade para os transeuntes do passeio da ponte da integração, que liga o centro da cidade ao Bairro São José e ao mesmo tempo solicitar a manutenção e readequação do passeio de pedestres e do guarda-corpo da ponte.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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7 - Pedido de Providência nº 54 de 2024
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 91
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Dispões sobre a instalação de brinquedos para crianças com deficiências e mobilidade reduzida em área apropriada na Praça São Pedro e no Parque Municipal Elci Pereira (Parque da Lagoa).
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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8 - Pedido de Providência nº 55 de 2024
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 93
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Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana – Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o conserto do calçamento e colocação de 01 Tampa numa Canaleta, localizada à Rua Domingos Martins, nº 615 – Bairro Sapucaia, nessa cidade.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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9 - Pedido de Providência nº 56 de 2024
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 94
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Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana – Sr. Yoshito de Souza Fukuda, a colocação de 01 grade de ferro, numa boca de lobo, localizada na R. Borba Gato, Bairro Sapucaia, em frente ao nº 850, nessa Cidade.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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10 - Pedido de Providência nº 57 de 2024
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 95
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Solicita a construção de 01(uma) rotatória no entrocamento das Ruas que dão acesso ao SESC de nossa cidade, ruas Felipe Santos, Rua Dona Clarisse e Rua Manoel Milagres no bairro Vila Kennedy. E a construção de 01(uma) Faixa Elevada próximo a entrada principal do Sesc, pois o acesso à escola está muito perigoso para os estudantes.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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11 - Pedido de Providência nº 58 de 2024
Autor: Leandro da Kimacol
Número de Protocolo: 96
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Recapeamento de diversas Ruas de Baixo Guandu, conforme alinhado.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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12 - Pedido de Informação nº 1 de 2024
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 88
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01 – Informar os valores pagos de ICMS entre os anos de 2020 a 2023 aos cofres do município referente aos lucros do ano de 2019, 2020, 2021, 2022...n02 – Quais obras foram realizadas no ano de 2020 no município, com o valor arrecadado referente ao ICMS, valores totais dos recursos provenientes no exercício dos anos de 2019, caso a informação deste item, não seja de sua competência, se possível, buscar informações no setor que o seja. 03 – Informar o nº de funcionários no quadro da referida empresa no ano de 2020, pois o quadro de funcionários foi reduzido entre abril e setembro do mesmo ano, em função da pandemia da COVID – 19.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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13 - Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Número de Protocolo: 29
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“Altera a Lei Orgânica Municipal”
Obs.: Votação em Segundo Turno
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Aprovada por Maioria Qualificada
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 82
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DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE ÓRGÃO
NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE
BAIXO GUANDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Autor: Lico Bororó
Número de Protocolo: 89
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Dá denominação a Praça do Bairro São Pedro nesta cidade de Baixo Guandu – ES, que terá como denominação Oficial “IREMAR RAINHA”.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 97
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“Altera o anexo I da Lei Municipal nº
3.037/2020, de 18 de fevereiro de
2020, que dispõe sobre as normas
de contratação de pessoal para
gestão da política de assistência
social e os serviços
socioassistenciais e dá outras
providências.”
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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