Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2024 - 18:00
Encerramento: 22/04/2024 - 20:08



Mesa Diretora
Presidente: Leandro da Kimacol / PODEMOS
Vice-Presidente: Juscelino Henck / PSB
Segundo-Secretário: Aprigio Rodrigues / SD
Primeiro-Secretário: Valmir Mota / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alderino Gonçalves / MOBILIZA
Aprigio Rodrigues / SD
Bidim / PRD
Clóvis Pascolar / PODEMOS
Dr. Eliseu Siqueira / UNIÃO BRASIL
Edmar o Preto / PSB
José Roberto / PRD
Juscelino Henck / PSB
Leandro da Kimacol / PODEMOS
Lico Bororó / MDB
Liu / PSD
Sueli Teodoro / PDT
Valmir Mota / MDB






Correspondências
UP Nº 002/2024 - Uso da Palavra
Data: 19/02/2024 - Interessado: Presidente
Assunto: Secretário Municipal de Trânsito Renan Bragato Gon, solicita o uso da palavra para trazer esclarecimentos de futuros Projetos e esclarecimentos de dúvidas.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 60 de 2024
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 108
Dispõe sobre a construção de um redutor de velocidade na rua ORGEL MAGALHES, bairro Residencial Baim nas proximidades de onde está sendo construído o posto de saúde.
Matéria não lida
2 - Pedido de Providência nº 61 de 2024
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 109
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, o conserto do calçamento, localizado à Rua D. Araci, em frente à Escola Presidente Kennedy – Bairro Vila Kennedy, nessa Cidade.
Matéria não lida
3 - Pedido de Providência nº 62 de 2024
Autor: Leandro da Kimacol
Número de Protocolo: 110
Dispõe sobre a colocação de um poste entre as ruas Marginal e Nestor Gomes, na altura do número 175.
Matéria não lida
4 - Pedido de Providência nº 63 de 2024
Autor: Leandro da Kimacol
Número de Protocolo: 111
O Vereador que este subscreve solicita a construção de uma faixa elevada na Rua Nestor Gomes, entre os números 915 e 835.
Matéria não lida
5 - Pedido de Providência nº 64 de 2024
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 114
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, o conserto do calçamento, localizado à Rua Carlos Gomes, Bairro Sapucaia, em frente ao número 1130, nessa Cidade.
Matéria não lida
6 - Pedido de Providência nº 65 de 2024
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 115
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, o conserto do calçamento e limpeza de bueiros localizado à Rua Henrique Coutinho – Próximo a Escadaria do Rosário II, nessa Cidade. Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO DA SILVA
Matéria não lida
7 - Pedido de Providência nº 66 de 2024
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 116
Solicita a instalação de um poste de iluminação pública entre à Avenida Marginal e a Rua Nestor Gomes no Bairro Alto Guandu para proporcionar segurança aos moradores, visto que no local fica há pouca iluminação.
Matéria não lida
8 - Pedido de Providência nº 67 de 2024
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 117
Solicita construção de 01 (um) redutor de velocidade na Avenida Marginal próximo à casa nº 175 e a construção de 02 (dois) redutores de velocidade na Rua Nestor Gomes, próximo às casas de nº 835 e nº 915, ambas no Bairro Alto Guandu, para dar mais segurança à população.
Matéria não lida
9 - Pedido de Providência nº 68 de 2024
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 118
Solicita que tome providência no Parque da Lagoa para que a iluminação não seja desligada ao anoitecer, pois há idosos, crianças, pessoas praticando atividades físicas e esportes, que precisam se locomover imediatamente no escuro e ocorre que as vezes a iluminação é religada, o que gera insegurança e insatisfação na população.
Matéria não lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 107
“Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2025 e dá Outras Providências”. LDO.
Matéria não lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 113
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
12 - Pedido de Indicação nº 6 de 2024
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 112
INDICAÇÃO ao Executivo Municipal a Criação de dois loteamentos um no Bairro Rosário e outro no Bairro Valparaiso.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leandro da Kimacol

2 - Sueli Teodoro

3 - Alderino Gonçalves

4 - Juscelino Henck

5 - Bidim

6 - Clóvis Pascolar

7 - José Roberto




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alderino Gonçalves / MOBILIZA
Aprigio Rodrigues / SD
Bidim / PRD
Clóvis Pascolar / PODEMOS
Dr. Eliseu Siqueira / UNIÃO BRASIL
Edmar o Preto / PSB
José Roberto / PRD
Juscelino Henck / PSB
Leandro da Kimacol / PODEMOS
Lico Bororó / MDB
Liu / PSD
Sueli Teodoro / PDT
Valmir Mota / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 60 de 2024
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 108
Dispõe sobre a construção de um redutor de velocidade na rua ORGEL MAGALHES, bairro Residencial Baim nas proximidades de onde está sendo construído o posto de saúde.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
2 - Pedido de Providência nº 61 de 2024
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 109
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, o conserto do calçamento, localizado à Rua D. Araci, em frente à Escola Presidente Kennedy – Bairro Vila Kennedy, nessa Cidade.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
3 - Pedido de Providência nº 62 de 2024
Autor: Leandro da Kimacol
Número de Protocolo: 110
Dispõe sobre a colocação de um poste entre as ruas Marginal e Nestor Gomes, na altura do número 175.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
4 - Pedido de Providência nº 63 de 2024
Autor: Leandro da Kimacol
Número de Protocolo: 111
O Vereador que este subscreve solicita a construção de uma faixa elevada na Rua Nestor Gomes, entre os números 915 e 835.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
5 - Pedido de Providência nº 64 de 2024
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 114
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, o conserto do calçamento, localizado à Rua Carlos Gomes, Bairro Sapucaia, em frente ao número 1130, nessa Cidade.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
6 - Pedido de Providência nº 65 de 2024
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 115
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, o conserto do calçamento e limpeza de bueiros localizado à Rua Henrique Coutinho – Próximo a Escadaria do Rosário II, nessa Cidade. Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO DA SILVA
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
7 - Pedido de Providência nº 66 de 2024
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 116
Solicita a instalação de um poste de iluminação pública entre à Avenida Marginal e a Rua Nestor Gomes no Bairro Alto Guandu para proporcionar segurança aos moradores, visto que no local fica há pouca iluminação.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
8 - Pedido de Providência nº 67 de 2024
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 117
Solicita construção de 01 (um) redutor de velocidade na Avenida Marginal próximo à casa nº 175 e a construção de 02 (dois) redutores de velocidade na Rua Nestor Gomes, próximo às casas de nº 835 e nº 915, ambas no Bairro Alto Guandu, para dar mais segurança à população.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
9 - Pedido de Providência nº 68 de 2024
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 118
Solicita que tome providência no Parque da Lagoa para que a iluminação não seja desligada ao anoitecer, pois há idosos, crianças, pessoas praticando atividades físicas e esportes, que precisam se locomover imediatamente no escuro e ocorre que as vezes a iluminação é religada, o que gera insegurança e insatisfação na população.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
10 - Pedido de Indicação nº 6 de 2024
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 112
INDICAÇÃO ao Executivo Municipal a Criação de dois loteamentos um no Bairro Rosário e outro no Bairro Valparaiso.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 105
“Cria o auxílio fardamento para aquisição de uniforme para os Agentes Municipais de Trânsito de Baixo Guandu, e da outras providências.”
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 68 de 2024
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 67 de 2024
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 66 de 2024
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 65 de 2024
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 64 de 2024
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 63 de 2024
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 62 de 2024
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 61 de 2024
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 60 de 2024
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Indicação nº 6 de 2024
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Clóvis Pascolar / PODEMOS

    2 - Edmar o Preto / PSB

    3 - Aprigio Rodrigues / SD

    4 - José Roberto / PRD

    5 - Dr. Eliseu Siqueira / UNIÃO BRASIL

    6 - Leandro da Kimacol / PODEMOS

    7 - Juscelino Henck / PSB

    8 - Alderino Gonçalves / MOBILIZA




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