Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 15 |
Projeto de Decreto nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: CPF - Comissão Permanente de Finanças
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SR. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO. - |
Matéria lida |
| 14 |
Veto nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Veto Integral ao Projeto de Lei nº 035/2024 que gerou o Autógrafo 029/2024. - |
Matéria lida |
| 13 |
Veto nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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Veto Integral ao projeto de Lei nº 034/2024, que gerou o Autógrafo nº 028/2024. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.” - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI Nº 3.207/2023, ELEVANDO PARA 60% (SESSENTA POR CENTO) O PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.” - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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“DISPÕES SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.” - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro da Kimacol
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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Dá denominação a Praça do Bairro Valparaiso de “MARIA DE LOURDES SCHIMIDT – DONA LOURDES”. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Bidim
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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Dá denominação a Praça na Estrada Nicolau de Almeida Barbosa de “JOSÉ ALVES MONTEIRO”. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro da Kimacol
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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Dá denominação a Ponte de Ferro de “IDÁLIA TACCHETTO MACHADO”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Pedido de Providência nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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Solicita o conserto de deformações no calçamento e a construção de 03 (três) redutores de velocidades à Rua Presidente Getúlio Vargas no distrito de Ibituba, com o objetivo de dar mais qualidade de vida aos moradores e transeuntes e evitar acidentes. - |
Matéria lida |
| 4 |
Pedido de Providência nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Alderino Gonçalves
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o recapeamento de asfalto no trevo da av. Rio Doce, próximo ao cemitério municipal. - |
Matéria lida |
| 3 |
Pedido de Providência nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Alderino Gonçalves
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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Reitera o pedido de providência de nº 33/2024 que trata da manutenção e limpeza da galeria que se inicia no bairro São Pedro e desagua no Rio Guandu. - |
Matéria lida |
| 2 |
Pedido de Providência nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, o conserto do calçamento, localizado à Rua Santos Dumont, próximo à casa de nº 1.129, Bairro Rosário I, nessa Cidade. - |
Matéria lida |
| 1 |
Pedido de Providência nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, o conserto do calçamento, localizado à Rua José Milagres Ferreira, 1095 – Bairro São José, em frente à residência do Tenente Vanbelto, nessa Cidade. - |
Matéria lida |