Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/08/2024 - 18:00
Encerramento: 05/08/2024 - 19:37



Mesa Diretora
Presidente: Leandro da Kimacol / PODEMOS
Vice-Presidente: Juscelino Henck / PSB
Segundo-Secretário: Aprigio Rodrigues / SD
Primeiro-Secretário: Valmir Mota / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alderino Gonçalves / MOBILIZA
Aprigio Rodrigues / SD
Bidim / PRD
Clóvis Pascolar / PODEMOS
Dr. Eliseu Siqueira / UNIÃO BRASIL
Edmar o Preto / PSB
José Roberto / PRD
Juscelino Henck / PSB
Leandro da Kimacol / PODEMOS
Lico Bororó / MDB
Liu / PSD
Sueli Teodoro / PDT
Valmir Mota / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal de Vereadores (as), conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se colocarem de pé para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo Vereador.

LEITURA DA ATA ANTERIOR:

O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 018/2024, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à Direção Legislativa para os procedimentos formais.

QUESTÃO DE ORDEM (Art. 178 a 181):

O Presidente do Poder Legislativo Municipal Leandro Gomes da Cruz, solicita o registro em ata da seguinte advertência - ADVERTIMOS a todos que estamos no período de 3 meses antes das eleições e que a legislação eleitoral conforme Lei Nº 9.504/97, adverte quanto a limitação da publicidade e atos dos agentes públicos. Pedimos que os nobres Edis pensem em suas falas pois podem ser responsabilizados por conta da legislação eleitoral. Registre-se a respectiva advertência. 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 94 de 2024
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 187
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, o asfaltamento do trecho da Rua Duque de Caxias, próximo a Matriz São Pedro, interligando ao asfalto da Rua Ibituba – Bairro Operário/Centro, nessa Cidade.
Matéria não lida
2 - Pedido de Providência nº 95 de 2024
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 188
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a colocação de iluminação pública em alguns postes, localizados à Rua Duque de Caxias – Bairro Rosário II, sentido ao Supermercado Lavagnoli, nessa Cidade.
Matéria não lida
3 - Pedido de Providência nº 96 de 2024
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 189
Solicito a troca do veículo que faz o transporte escolar na localidade do Córrego da Jacutinga, bem como, manutenção constante pela empresa contratada nos veículos que fazem as rotas escolares em nosso município e que seja realizado pela secretaria responsavél fiscalização para verificar as condições de cada veículo. Com o objetivo de garantir a segurança e bem-estar dos alunos.
Matéria não lida
4 - Pedido de Providência nº 97 de 2024
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 191
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, providências para que seja realizada a colocação de 01 (uma) lombada/quebra mola, na Rua Borba Gato, 108 – Bairro São Vicente, em frente à residência da D. Marilza, nessa Cidade.
Matéria não lida
5 - Pedido de Providência nº 98 de 2024
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 192
Reitera o pedido de providência de nº 174/2021 que requer a pintura da placa e fachada do Camelódromo "Elson da Silva Pereira".
Matéria não lida
6 - Pedido de Providência nº 99 de 2024
Autor: Leandro da Kimacol
Número de Protocolo: 194
Asfaltamento da Rua Angelina Meneses - Beco do Beijinho, Bairro São José.
Matéria não lida
7 - Pedido de Providência nº 100 de 2024
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 195
Solicita a instalação de um braço no poste de iluminação pública situado à Rua dos Ipês, próximo à residência de nº 185, Bairro Residencial Baim, proporcionando mais segurança aos moradores, visto que no local há pouca iluminação.
Matéria não lida
8 - Pedido de Providência nº 101 de 2024
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 196
Solicita a retirada de galho seco na arvore na Escola EMEIEF Benevenuto Clementino Gobbo, com o objetivo de evitar acidentes.
Matéria não lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 185
Dá denominação a Praça do Serra Coco de “BENEDITO VIEIRA VASCONCELOS”
Matéria não lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 186
Dá denominação a Praça do Bairro Mauá de “FLORIANO SCHÜTZ”.
Matéria não lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 190
“ALTERA O ART. 19 DA LEI Nº3.150, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.”
Matéria não lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 193
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.”
Matéria não lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 197
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.”
Matéria não lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 198
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sueli Teodoro

2 - Leandro da Kimacol




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alderino Gonçalves / MOBILIZA
Aprigio Rodrigues / SD
Bidim / PRD
Clóvis Pascolar / PODEMOS
Dr. Eliseu Siqueira / UNIÃO BRASIL
Edmar o Preto / PSB
José Roberto / PRD
Juscelino Henck / PSB
Leandro da Kimacol / PODEMOS
Lico Bororó / MDB
Liu / PSD
Sueli Teodoro / PDT
Valmir Mota / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 94 de 2024
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 187
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, o asfaltamento do trecho da Rua Duque de Caxias, próximo a Matriz São Pedro, interligando ao asfalto da Rua Ibituba – Bairro Operário/Centro, nessa Cidade.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
2 - Pedido de Providência nº 95 de 2024
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 188
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a colocação de iluminação pública em alguns postes, localizados à Rua Duque de Caxias – Bairro Rosário II, sentido ao Supermercado Lavagnoli, nessa Cidade.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
3 - Pedido de Providência nº 96 de 2024
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 189
Solicito a troca do veículo que faz o transporte escolar na localidade do Córrego da Jacutinga, bem como, manutenção constante pela empresa contratada nos veículos que fazem as rotas escolares em nosso município e que seja realizado pela secretaria responsavél fiscalização para verificar as condições de cada veículo. Com o objetivo de garantir a segurança e bem-estar dos alunos.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
4 - Pedido de Providência nº 97 de 2024
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 191
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, providências para que seja realizada a colocação de 01 (uma) lombada/quebra mola, na Rua Borba Gato, 108 – Bairro São Vicente, em frente à residência da D. Marilza, nessa Cidade.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
5 - Pedido de Providência nº 98 de 2024
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 192
Reitera o pedido de providência de nº 174/2021 que requer a pintura da placa e fachada do Camelódromo "Elson da Silva Pereira".
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
6 - Pedido de Providência nº 99 de 2024
Autor: Leandro da Kimacol
Número de Protocolo: 194
Asfaltamento da Rua Angelina Meneses - Beco do Beijinho, Bairro São José.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
7 - Pedido de Providência nº 100 de 2024
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 195
Solicita a instalação de um braço no poste de iluminação pública situado à Rua dos Ipês, próximo à residência de nº 185, Bairro Residencial Baim, proporcionando mais segurança aos moradores, visto que no local há pouca iluminação.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
8 - Pedido de Providência nº 101 de 2024
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 196
Solicita a retirada de galho seco na arvore na Escola EMEIEF Benevenuto Clementino Gobbo, com o objetivo de evitar acidentes.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Pedido de Providência nº 101 de 2024
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 100 de 2024
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 99 de 2024
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 98 de 2024
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 97 de 2024
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 96 de 2024
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 95 de 2024
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Providência nº 94 de 2024
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sueli Teodoro
    2 - Alderino Gonçalves
    3 - José Roberto



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Aprigio Rodrigues / SD

    2 - Edmar o Preto / PSB

    3 - Juscelino Henck / PSB

    4 - José Roberto / PRD

    5 - Alderino Gonçalves / MOBILIZA

    6 - Sueli Teodoro / PDT

    7 - Leandro da Kimacol / PODEMOS




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