1 - Pedido de Providência nº 107 de 2024
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 209
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Solicita a pode das árvores na Rua Pedro Álvares Cabral, Bairro São Vicente, próximo ao muro de arrimo, com o objetivo principal de melhorar a qualidade de vida dos moradores população e evitar danos.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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2 - Pedido de Indicação nº 13 de 2024
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 210
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Pleitear junto à EDP – ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A que realize a substituição de postes de madeira por postes de cimento no município de Baixo Guandu.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 185
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Dá denominação a Praça do Serra Coco de “BENEDITO VIEIRA VASCONCELOS”
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 186
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Dá denominação a Praça do Bairro Mauá de “FLORIANO SCHÜTZ”.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 190
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“ALTERA O ART. 19 DA LEI Nº3.150, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.”
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 193
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“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.”
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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